Ministro da Agricultura não vai esperar pelo Banco de Fomento e avança com o BEI

O ministro da Agricultura considera que o InvestEU é uma oportunidade que Portugal deve utilizar. Mas não vai esperar pelo Banco de Fomento e pretende começar a trabalhar já com o Banco Europeu de Investimento (BEI) e com o Fundo Europeu de Investimento (FEI).

“Também temos uma oportunidade europeia que é o InvestEU que tem quatro janelas que devemos utilizar”, disse José Manuel Fernandes no Fórum sobre Agricultura Sustentável, organizado pelo ECO esta terça-feira em Santarém. As janelas são infraestruturas sustentáveis; investigação, inovação e digitalização; PME; e investimento social e competências.

O Banco Português de Fomento pretende ser o parceiro de implementação do InvestEU em Portugal e, em 2022, fez um aumento de capital de 250 para 505 milhões de euros precisamente para se dotar “da capacidade financeira para o pleno desenvolvimento da parceria nacional de implementação do programa InvestEU”.

O InvestEU é um instrumento financeiro com garantia do orçamento da UE que não tem uma quota estabelecida por Estado-membro, mas, fazendo “um paralelismo com a percentagem do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos que foi alocada à concretização de investimentos em Portugal”, a capacidade financeira do programa InvestEU a nível nacional deverá ascender a nove mil milhões de euros, explica o Banco de Fomento.

“Para concretizar esta dimensão de investimento, procurando explorar todo o potencial de cada uma das quatro janelas do programa, o BPF planeia fornecer financiamento de aproximadamente 25% (2,25 mil milhões de euros), sob a forma de instrumentos de dívida (empréstimos indiretos e/ou diretos) ou participações de capital e quase-capital. O montante remanescente (6,75 mil milhões de euros) resultará da combinação de investimento privado e garantias implementadas através do InvestEU”, detalha o banco liderado por Celeste Hagatong e Ana Carvalho.

Mas o processo, que se iniciou há mais de dois anos, não tem evoluído e o ministro da Agricultura prefere avançar já com o BEI e com o FEI. “O Banco de Fomento ainda não conseguiu ser implementing partner do InvestEU, portanto não vou estar à espera de algo que já está a demorar muito tempo”, disse ao ECO José Manuel Fernandes, à margem da conferência. “Trabalharemos com o BEI e com o FEI para apoiar a agricultura”, anunciou o responsável.

O Banco de Fomento ainda não conseguiu ser implementing partner do InvestEU, portanto não vou estar à espera de algo que já está a demorar muito tempo. Trabalharemos com o BEI e com o FEI para apoiar a agricultura.

Para José Manuel Fernandes, Portugal deve usar também o InvestEU para financiar projetos no âmbito da Plataforma de Tecnologias Estratégica para a Europa (STEP). “Tenho a ambição que um programa, o último que trabalhei que se chama STEP e foi publicado em fevereiro possa vir a ser usado em Portugal”, disse na conferência do ECO.

O regulamento do programa permite que os Estados-membros coloquem no compartimento nacional do InvestEU até 6% do montante do respetivo Plano de Recuperação e Resiliência. Para Portugal, isso permitirá criar instrumentos financeiros específicos para o financiamento de projetos STEP que podem ser complementados com fundos do Portugal 2030 ou programas geridos diretamente pela Comissão Europeia.

“O STEP pode usar o Horizonte Europa, o InvestEU, o fundo da Defesa, e pode ter um cofinanciamento a 100% da Política de Coesão”, explicou o ministro da Agricultura. “É algo que não está muito divulgado”, admite, sublinhando que “os projetos STEP contribuem para a autonomia estratégica da UE e reduzem as dependências”. “Na área da biotecnologia estou certo de que seremos capazes de apresentar projetos neste âmbito”, acrescentou.

José Manuel Fernandes prometeu ainda, para “breve”, “algumas novidades sobre instrumentos financeiros na área da agricultura”. “E depois quero reforçá-los”, concluiu.