Ministro da Defesa determina inspeção urgente à Sofbox Madeira
Melo anunciou que requereu à Inspeção Geral da Defesa Nacional "um inquérito e peritagem destinada a avaliar a conformidade ou desconformidade do processo e licenciamento da empresa Softbox Madeira.
O ministro da Defesa Nacional determinou esta terça-feira uma inspeção à empresa Softbox Madeira para avaliar a “conformidade ou desconformidade” do processo de licenciamento para atividade de comércio e indústria de bens e tecnologias militares.
Em comunicado, o gabinete de Nuno Melo anunciou que requereu à Inspeção Geral da Defesa Nacional “um inquérito e peritagem destinada a avaliar a conformidade ou desconformidade do processo e licenciamento da empresa Softbox Madeira para o exercício de atividade de comércio e indústria de bens e tecnologias militares relacionadas com a Defesa”.
A inspeção deve ser feita com caráter de urgência “por razão de transparência e na defesa do supremo interesse do Estado”, acrescenta-se, no comunicado. Na semana passada, o Correio da Manhã noticiou que o ex-secretário de Estado da Defesa Carlos Pires atribuiu à Softbox Madeira o licenciamento para o exercício das atividades de comércio e indústria dos bens e tecnologias militares.
Na edição do dia 5 de maio, o Correio da Manhã escreve que aquela empresa, instalada na Zona Franca da Madeira, dedicava-se, antes de mudar a atividade, à compra e venda de imóveis. O processo da Softbox Madeira terá sido iniciado pela Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional dois anos antes, em 21 de março de 2022, e foi a empresa a requerer a mudança de atividade, segundo o jornal.
O despacho do ex-secretário de Estado da Defesa foi publicado em ‘Diário da República’ no dia 11 de abril último. Uma nota do Governo Regional da Madeira, divulgada no dia 6 de maio, refere que não se registou qualquer pedido de licenciamento daquela empresa para o comércio de armas.
Além disso, a Secretaria Regional das Finanças salientou que o comércio e indústria de bens e serviços militares “não se compreende nos desideratos da Zona Franca da Madeira” pelo que não beneficiarão do regime de benefícios fiscais em vigor”. O BE já tinha anunciado que iria requerer explicações sobre este processo ao Ministério da Defesa Nacional.
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