Ministra volta a reunir-se com estruturas da PSP e GNR enquanto polícias protestam à porta do MAI

A ministra da Administração Interna volta esta quarta-feira a reunir-se com os sindicatos da PSP e associações da GNR por causa do suplemento de missão, estando prevista para a mesma hora uma concentração de polícias na Praça do Comércio.

Depois de Margarida Blasco ter apresentado há duas semanas uma proposta do Governo que desagradou totalmente os elementos das forças de segurança, os sindicatos da PSP e associações da GNR voltam a reunir-se no Ministério da Administração Interna (MAI), numa altura em que já fizeram chegar ao MAI uma contraproposta em que defendem um aumento de cerca de 600 euros através da alteração do atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança.

Para contestar a proposta apresentada pelo Governo, os polícias da PSP e GNR marcaram, através das redes sociais, uma concentração a partir das 14 horas na Praça do Comércio, em Lisboa, protesto que está a ser divulgado pelo ‘movimento inop’ e conta com o apoio logístico do Sindicato Vertical de Carreiras da Polícia, que não tem direito a negociação com a tutela pelo reduzido número de associados.

Com esta concentração, que vai decorrer enquanto as estruturas estão reunidas no MAI, os elementos da PSP e GNR exigem “um tratamento igualitário na atribuição de um suplemento de missão condigno”.

O porta-voz da plataforma que congrega 11 sindicatos da PSP e associações da GNR, Bruno Pereira, já avançou que vão abandonar as negociações com o Governo caso não seja apresentada “uma nova proposta digna” por parte do MAI.

A plataforma propõe que os atuais 100 euros pagos aos polícias no suplemento por serviço e risco nas forças de segurança sejam substituídos por uma componente fixa de 712,96 euros, o que se traduziria num aumento efetivo de cerca de 600 euros.

Além deste valor, os sindicatos da Polícia de Segurança Pública e as associações socioprofissionais da Guarda Nacional Republicana defendem a manutenção da componente variável do suplemento, que corresponde a 20% do salário base e querem que este aumento seja pago com retroativos a 1 de janeiro de 2023.

O atual suplemento pago a estas forças de segurança inclui uma componente fixa de 100 euros e uma variável de 20% do salário base.

“Mesmo que não exista uma atribuição imediata desse valor, esperamos que possa pelo menos ser trazida para cima da mesa uma proposta que vá ao encontro dessa pretensão. Compreendemos as limitações do Estado, mas quem se comprometeu em resolver esta questão tem que se vincular verdadeiramente numa resolução efetiva e que não venha agora arranjar subterfúgios ou supostos argumentos para justificar o injustificável que é não atribuir” um suplemento de missão, disse o porta-voz da plataforma.

Bruno Pereira sublinhou que os polícias “não vão compreender” se o Governo voltar a colocar em cima de mesa “algo semelhante àquela não-proposta indigna”.

Na reunião de 2 de maio, o MAI propôs um novo suplemento de missão para os elementos da PSP e da GNR de entre 365,13 e 625,94 euros. O suplemento proposto tem como referência os vencimentos base do diretor-nacional da PSP e do comandante-geral da GNR e substitui o atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança.

Com este novo suplemento de missão, os oficiais passariam a ter um suplemento de missão de 12% da remuneração base do diretor nacional da PSP e do comandante da GNR, que é de é de 5.216,23 euros, enquanto a percentagem para os chefes da PSP e sargentos da GNR é de 9% e para os agentes e guardas é de 7%.

Apesar das reuniões com as associações da GNR e sindicatos da PSP serem separadas, estas estruturas apresentaram uma proposta conjunta através da plataforma criada para exigir um suplemento de missão idêntico ao que o anterior Governo atribuiu à Polícia Judiciária.