Banco de Portugal usa provisões para anular perdas de 1.054 milhões de euros

O ano de 2023 apresentou-se desafiador para o Banco de Portugal, que registou um resultado antes de provisões e impostos (RAPI) negativo de 1.054 milhões de euros. Este valor foi influenciado por uma redução significativa na margem de juros e um pior desempenho na repartição do rendimento monetário, justifica a entidade liderada por Mário Centeno no Relatório do Conselho de Administração, apresentado esta quinta-feira.

Segundo o Banco de Portugal, foram duas as razões que levaram à contabilização de resultados operacionais em 2023 do banco central:

• Redução da margem de juros, que atingiu -666 milhões de euros. Este declínio abrupto é atribuível ao aumento dos juros a pagar, especialmente relacionados com as “responsabilidades para com as Instituições de Crédito, para com o setor público e para com o Eurosistema, e relativos às operações colateralizadas realizadas com o objetivo de recomposição a estrutura de financiamento”. Entre todas as estas componentes, destacam-se os números relativos aos juros a pagar aos bancos, decorrentes da “subida acentuada das taxas de juros diretoras” que se traduziu nas contas do Banco de Portugal com um impacto negativo de -1.274 milhões de euros, comparado com -84 milhões de euros em 2022.
• Deterioração do resultado líquido da repartição do rendimento monetário que caiu para -184 milhões de euros. Esta queda deveu-se, em grande medida, às contribuições do Banco de Portugal relacionadas com os “juros a pagar dos depósitos às instituições de crédito e às facilidades de depósito terem sido inferiores à proporção do Banco no total destes juros a pagar pelo Eurosistema.” Esta situação levou o Banco de Portugal a assumir uma posição pagadora.

Para mitigar o impacto dos resultados operacionais negativos, o Banco de Portugal explica que recorreu à “Provisão para Riscos Gerais”, cobrindo assim completamente o RAPI, que se traduziu num saldo nulo desta rubrica. A “Provisão para Riscos Gerais” foi assim reduzida em 27% para 2.858 milhões de euros no final de 2023, após uma utilização de 1.054 milhões de euros para anular os resultados operacionais negativos.

“As provisões que o Banco de Portugal tem é uma almofada muito significativa para fazer face precisamente a este momento em que nos encontramos.” Por essa razão, Mário Centeno considera que os resultados operacionais negativos apresentados em 2023 “não coloca nenhuma dificuldade à gestão patrimonial do Banco de Portugal.”

“Com o aumento das taxas de juro, entrámos numa fase temporária de resultados negativos no Eurosistema”, refere Mário Centeno no relatório, sublinhando ainda que “no Banco de Portugal, as provisões acumuladas cobriram os resultados operacionais negativos, demonstrando a importância de uma gestão rigorosa e prudente.”

No decorrer da apresentação do relatório, Centeno revela ainda que “as provisões que o Banco de Portugal tem é uma almofada muito significativa para fazer face precisamente a este momento em que nos encontramos.” Por essa razão, o governador do Banco de Portugal considera que os resultados operacionais negativos apresentados em 2023 “não coloca nenhuma dificuldade à gestão patrimonial do Banco de Portugal.”

Sobre os próximos anos, o governador não se compromete com o regresso aos lucros do banco central. Refere apenas que “os próximos anos continuarão a ser moldados pelo que a política monetária determinar”, sublinhando que “um banco central não existe em função dos seus resultados, mas do seu mandato e objetivos de política monetária.”

O relatório do Conselho de Administração do Banco de Portugal mostra também que o balanço da instituição liderada por Centeno registou uma reavaliação em alta de 10% das reservas do ouro, que aumentaram para 19.940 milhões de euros face aos 17.951 milhões de euros em 2022. “Esta valorização de 1.989 milhões de euros deveu-se ao aumento do preço do ouro em euros”, justifica o Banco de Portugal.

Os números mostram também um aumento de 0,8% dos gastos de natureza administrativa, que totalizaram 197 milhões de euros, “continuando a refletir uma política de racionalização e contenção de despesas”, justifica o banco central, tomando em conta a taxa de inflação de 4,3% em 2023. “Cerca de dois terços da nossa despesa são gatos com pessoal”, nota Centeno, referindo ainda que, atualmente, “temos uma força de trabalho menor do que tínhamos em 2019” e que como “não há renegociações salariais no Banco” a atualização salarial dos seus funcionários acompanha a tendência do setor.

Destaque ainda para uma redução de 6,3% dos títulos detidos para fins de política monetária da carteira APP (Asset Purchase Programme), que caíram 5.484 milhões de euros para 80.508 milhões de euros no final de 2023. Esta diminuição foi alinhada com a decisão do BCE de reduzir os reinvestimentos do programa de compra de ativos a partir de julho de 2023.