Conselho da UE chega a acordo sobre uso de lucros de bens russos para ajudar Ucrânia

O Conselho da União Europeia (UE) aprovou esta terça-feira o acordo entre os 27 Estados-membros para utilizar os lucros dos ativos russos congelados para apoiar militarmente a Ucrânia e a reconstrução deste país. Numa publicação na rede social X (antigo Twitter), a presidência belga do Conselho da UE anunciou o acordo entre os países do bloco político-económico.

A presidência belga ainda não disponibilizou em detalhe o acordo aprovado. No final de março, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, admitiu a possibilidade de enviar, já em julho, os primeiros mil milhões de euros para a Ucrânia utilizando os lucros inesperados de ativos russos congelados no espaço comunitário.

Em março, o executivo comunitário tinha apresentado uma proposta para mobilizar lucros inesperados com os bens russos congelados na UE, na sequência das sanções à Rússia, para apoiar a Ucrânia com armamento e não só. Previsto está que 90% sejam afetados para a Ucrânia através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (que financia a compra de armas e munições de proteção) e 10% através do orçamento da UE (apoio não militar).

Segundo os últimos cálculos, esta iniciativa deverá permitir arrecadar três mil milhões de euros em juros e vencimentos este ano, num ‘bolo’ total de mais de 10 mil milhões de euros por ano até 2027. A proposta surgiu depois de, em meados de fevereiro, o Conselho da UE (no qual se juntam os Estados-membros) ter adotado uma decisão preliminar para se poder vir a usar os lucros dos ativos e reservas do banco central russo, congelados pelos países europeus, para apoiar a Ucrânia.

Antes, a UE tinha decidido, como uma das sanções impostas à Rússia pela invasão da Ucrânia, proibir quaisquer transações relacionadas com a gestão das reservas e dos ativos do banco central russo, com os restantes ativos relevantes detidos por instituições financeiras nos Estados-membros a ficarem congelados. Os 27 Estados-membros da UE (principalmente a Bélgica) já congelaram mais de 200 mil milhões de euros em ativos russos devido à política de sanções.