Presidente francês suspende reforma eleitoral na Nova Caledónia

O Presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou esta quinta-feira a suspensão da reforma eleitoral que desencadeou há 12 dias uma revolta independentista no território ultramarino da Nova Caledónia, com um balanço de seis mortos. “Depois de ouvir toda a gente, comprometi-me a que esta reforma não entre em vigor no contexto atual”, disse Macron em Nouméa, citado pela agência francesa AFP.

No final da visita de 12 horas, Macron disse que deu às partes “mais algumas semanas” para negociar e comprometeu-se a apresentar um relatório intercalar “dentro de um mês” sobre o futuro institucional do arquipélago do Pacífico. Prometeu também uma ajuda de emergência ao território francês para fazer face aos danos, que descreveu como colossais, provocados durante os protestos, segundo a agência espanhola EFE.

Apelou ainda ao fim dos bloqueios de estrada “nas próximas horas” para levantar o estado de emergência na Nova Caledónia. “Quando tivermos verificado que estes bloqueios foram efetivamente levantados, o diálogo político deve ser retomado imediatamente, juntamente com o lançamento de uma missão de mediação”, afirmou.

As barricadas transformaram algumas partes da capital em zonas impossíveis de passar, inclusive para os doentes que necessitam de tratamento médico ou para famílias que procuram comida e água. As lojas fecharam na sequência de saques e incêndios. A situação levou Macron a declarar o estado de emergência em 15 de maio, e a enviar uma força policial para a Nova Caledónia para repor a ordem.

Durante a curta visita, Macron encontrou-se com representantes legalistas, favoráveis à continuidade da Nova Caledónia no seio da República Francesa, e depois com líderes dos partidos independentistas para tentar um regresso ao “diálogo e à segurança”. Pediu inicialmente um minuto de silêncio em homenagem às seis pessoas mortas, incluindo dois polícias, e apelou aos líderes para ajudarem a restaurar a ordem.

O “novo acordo global” desejado por Macron deverá incluir vários pontos, incluindo a reforma dos cadernos eleitorais. A reforma aprovada pela Assembleia Nacional em Paris alarga o eleitorado para as eleições provinciais a todos os naturais de Nova Caledónia e residentes há pelo menos 10 anos.

Os apoiantes da independência consideram que o alargamento pode “marginalizar ainda mais o povo indígena kanak”, que constitui 41% da população. O acordo defendido por Macron deve contemplar também um plano para tornar a economia menos dependente do níquel e “a questão de um voto de autodeterminação”, sobre a qual não deu mais pormenores.

O acordo terá de ser submetido ao voto dos habitantes do território. A Nova Caledónia é um arquipélago situado na Melanésia, a cerca de 1.200 quilómetros a leste da Austrália e a 17.000 de Paris, com pouco mais de 270.000 habitantes. Deve o nome ao navegador britânico James Cook, que o batizou com a designação latina da Escócia, em 1774.

Foi anexado pela França em 1853, numa altura em que os povos locais eram raptados por comerciantes europeus como escravos ou para trabalhos forçados nas plantações de cana-de-açúcar. A descoberta de depósitos de níquel alguns anos depois levou ao desenvolvimento da indústria mineira.

A França utilizou a Nova Caledónia como colónia penal e transportou para as ilhas 22.000 condenados e presos políticos, entre os quais muitos detidos após a repressão da Comuna de Paris de 1871. Com uma história de revoltas contra o domínio francês, a população votou em referendos sobre a independência em 2018 e 2019, com o voto favorável à França de 56% e 53 %, respetivamente.

Um terceiro referendo em 2020 foi boicotado pelas forças pró-independência, que consideram que a votação deveria ter sido adiada devido à pandemia de covid-19. Face ao boicote, 96% dos que votaram optaram por permanecer com a França, mas os partidos pró-independência recusaram-se a aceitar a votação como válida, segundo a televisão britânica BBC.