PS contra novo IRS Jovem por beneficiar mais os salários mais altos

O secretário-geral da Juventude Socialista (JS), Miguel Costa Matos, afirmou esta sexta-feira que o PS vai opor-se ao IRS Jovem anunciado pelo Governo caso a proposta não seja alterada e acusou o Executivo de pretender enganar a juventude em vésperas de eleições europeias.

Estas posições foram transmitidas pelo também vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS numa conferência de imprensa em que reagiu às medidas que o Governo aprovou na quinta-feira para os jovens em Conselho de Ministros.

Perante os jornalistas, Miguel Costa Matos garantiu que o PS terá uma atuação “construtiva” em relação às propostas do Governo, mas acusou o executivo PSD/CDS-PP “de plágio legislativo” e de adotar medidas ou com “reduzido alcance” ou que beneficiam mais os jovens com mais elevados rendimentos.

“Em vésperas eleitorais, este é um programa que pretende enganar os portugueses, sobretudo enganar os jovens”, considerou o líder dos jovens socialistas.

De todas as medidas que na quinta-feira foram anunciadas pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, Miguel Costa Matos insurgiu-se, sobretudo, contra a filosofia inerente ao novo IRS Jovem e à isenção parcial de IMT e imposto de selo.

“O IRS Jovem criado pelo PS beneficiava todos de forma igual. O Governo atual da Aliança Democrática (AD) beneficia mais os que mais têm. Os jovens que recebem até mil euros por mês (que são dois terços do total) vão apenas beneficiar em 55 euros por mês. Mas um jovem que recebe cinco mil euros (que está no oitavo escalão) vai beneficiar em mil euros por mês. É esta a grande distorção”, apontou o secretário-geral da JS.

Em relação ao IMT (Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) e ao Imposto do Selo, o dirigente socialista defendeu que poucos jovens serão beneficiados pela isenção parcial.

Não podemos apoiar uma extensão do IRS Jovem que é tão desequilibrada a favor daqueles que têm rendimentos mais elevados.

Interrogado sobre o sentido de voto que o PS deverá adotar no parlamento face a estes diplomas do Governo destinados aos mais jovens, Miguel Costa Matos afirmou que a bancada do PS, ao longo destes últimos meses, tem procurado melhorar as medidas, caso da proposta inicial de redução de IRS proveniente do executivo PSD/CDS-PP e que se encontra atualmente em discussão em sede de especialidade.

“Seremos construtivos para melhorar as medidas apresentadas e fazer com que cheguem a mais jovens. Mas não podemos apoiar uma extensão do IRS Jovem que é tão desequilibrada a favor daqueles que têm rendimentos mais elevados”, advertiu.

Pela parte do PS, segundo Miguel Costa Matos, há disponibilidade para estender o alcance do IRS Jovem, “mas uma coisa é certa: medidas simbólicas para quem tem rendimentos médios e borlas fiscais chorudas para quem tem elevados rendimentos, para isso não contem com o PS, porque esse dinheiro faz falta ao Serviço Nacional de Saúde, à escola pública é à construção de residências” para estudantes, argumentou.

PS censura “plágio legislativo” pelo Governo

Na conferência de imprensa, o secretário-geral da JS acusou o Governo de ter procedido a “um plágio legislativo”, lembrando então que “ainda na quarta-feira, no Parlamento, o PS conseguiu aprovar um projeto para o alargamento aos não bolseiros dos apoios destinados ao alojamento”.

“A diferença é que a medida do Governo vai apenas chegar às famílias que ganhem até 1.020 euros, enquanto a do PS chega às que ganham até 2.800 euros, o sexto escalão do IRS. O apoio ao alojamento previsto pelo Governo é de apenas metade, enquanto o PS cobre o valor total. Estamos perante um mau plágio”, disse.

Ainda de acordo com o líder da JS, o Governo PSD/CDS-PP plagiou com a medida de disponibilização das pousadas da juventude para o apoio ao alojamento e no que se refere à disponibilização de distribuição de produtos de higiene menstrual. “Já está em vigor em vários concelhos”, assegurou.

Miguel Costa Matos acusou ainda o Executivo de ter anunciado medidas de curto alcance como o reforço do alojamento estudantil, “com um programa que não ultrapassará as 500 camas novas, ou a do “cheque psicólogo” para um total cerca de 100 mil consultas.

“Se pensarmos em duas consultas por ano, então conclui-se que apenas chegará a um em cada dez dos estudantes do Ensino Superior. O Governo do PS tinha um programa com 14 milhões de euros e com um alcance muito superior em termos saúde mental”, acrescentou.