Teixeira Duarte e Oliveiras constroem primeiras casas para arrendamento acessível na antiga Estação Radionaval em Algés

As construtoras Teixeira Duarte e Oliveiras já assinaram contrato para construir três dos primeiros lotes de casas do Estado para arrendamento acessível na antiga Estação Radionaval em Algés. O primeiro concurso para habitação lançado pela Construção Pública, a antiga Parque Escolar, foi ganho por quatro construtoras nacionais, avançou ao ECO fonte oficial do Ministério da Habitação.

O projeto, destinado à construção de 770 casas para arrendamento acessível, foi lançado pelo anterior Governo através de um concurso público internacional em novembro do ano passado. O prazo das candidaturas da primeira fase terminou a 8 de dezembro.

“Na primeira fase do concurso público internacional, relativo a 430 fogos para empreendimentos habitacionais para arrendamento acessível, apresentaram-se nove entidades nacionais, tendo sido consideradas, face à apresentação da documentação necessária, quatro entidades para análise das propostas”, explicou fonte oficial do ministério liderado por Miguel Pinto Luz.

Estes dados diferem ligeiramente do que era conhecido. De acordo com a portaria publicada em Diário da República, o Estado vai investir 59,3 milhões de euros na conceção-construção dos edifícios para habitação na ex-Estação Radionaval em Oeiras, nos lotes 1 a 6. Este montante, ao qual acresce o valor do IVA em vigor, é financiado por empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e tem de ser executado nos anos de 2024, 2025 e 2026.

Já o modelo do concurso estipulava que a construtora adjudicada tinha um prazo de 21 meses para a construção das habitações. Por outro lado, Marina Gonçalves, a anterior ministra da Habitação, no debate do Orçamento do Estado para 2024 na especialidade, disse que seriam construídos numa primeira fase 394.

Mas, afinal, são 430 fogos divididos em sete lotes (como estava previsto no aviso).

A antiga Parque Escolar acabou por escolher três construtoras para avançar com as obras de quatro lotes. “Foram celebrados três contratos” com a Teixeira Duarte e a Oliveiras (uma delas ganhou dois lotes, o número máximo de lotes que podia ser adjudicado a um concorrente). Está “prevista, para breve, a adjudicação de uma quarta proposta”, acrescentou a mesma fonte oficial sem revelar o nome da construtora escolhida.

Dos sete lotes a concurso, sobraram três “cujas propostas ficaram acima do preço base”. Agora a Construção Pública deverá relançar “um novo concurso público a curto prazo”. O aviso de concurso público estipulava preços base começavam nos cerca de seis milhões de euros e iam até 13 milhões.

Relativamente à segunda fase do concurso, no qual está prevista a construção de 340 fogos, “estão neste momento a ser iniciados os trabalhos de elaboração do estudo prévio”, revelou fonte do Ministério das Infraestruturas e Habitação.

A antiga Estação Radionaval em Algés é o primeiro de oito edifícios devolutos cedidos pela Defesa, em 2021, ao antigo Ministério das Infraestruturas que serão transformados em habitação acessível, nos quais serão construídas 1.379 casas para arrendamento acessível.