Diferenças entre AD e PS para a descida do IRS vão de 0,55 a 23,5 euros por mês. Veja as simulações

As diferenças entre os projetos de PSD e CDS, partidos que suportam o Governo da Aliança Democrática (AD), e do PS para a descida do IRS traduzem-se, na prática, numa variação da poupança entre 0,55 a 23,5 euros por mês ou entre 7,72 e 329 euros por ano, segundo as simulações realizadas pelo fiscalista Luís Nascimento, da consultora Ilya, para o ECO.

Os cálculos foram feitos para um solteiro sem filhos, tendo em conta o abate pela dedução específica, de 4.104 euros, ou pelas contribuições sociais, se forem de valor superior, e o montante máximo para as deduções das despesas gerais e familiares, de 250 euros.

Ordenados até 2.475 euros ganham com o PS

Salários brutos mensais até 2.475 euros, isto é, até ao 6.º escalão, têm maiores ganhos com a proposta dos socialistas. Um trabalhador com este vencimento paga, com o projeto do PS, 6.758,22 euros por ano, enquanto que, com a proposta da AD, o imposto anual é de 6.770,42 euros. Ou seja, este contribuinte terá um alívio fiscal de 1,59 euros por mês ou de 22,20 euros por ano, caso o texto do PS seja aprovado em detrimento da iniciativa da AD.

Verifica-se ainda que vencimentos mais baixos têm uma poupança ainda maior na proposta do PS. Por exemplo, um ordenado mensal bruto de 1.500 euros, que está no 4.º patamar de tributação, terá de liquidar, por ano, 2.570,97 euros de imposto, ou seja menos 2,80 euros por mês ou 39,20 euros por ano face aos 2.610,17 euros que teria de entregar ao Estado, com o texto de PSD e CDS.

Quem ganha 1.200 euros ilíquidos por mês, enquadrando-se no 3.º escalão, terá de pagar 1.634,25 euros ao Fisco num ano, segundo as regras do PS. Caso o texto da AD avance, o imposto sobe para 1.673,45 euros. Isto significa uma poupança igualmente de 2,80 euros por mês ou de 39,20 euros por ano na proposta do PS relativamente às taxas de IRS apresentadas pela AD.

Salários acima dos 3.000 euros têm benefício com AD

Já para retribuições mensais brutas mais elevadas, as descidas das taxas do imposto propostas pela AD são mais vantajosas. Assim, o Estado irá cobrar 9.162,32 euros por ano a um trabalhador com um salário ilíquido de 3.000 euros, que está no 7.º escalão do IRS, tendo em conta o texto de PSD e CDS. No caso da proposta do PS, o imposto sobe para 9.174,29 euros. Ou seja, a poupança, com o projeto da AD face ao do PS, é de 0,85 euros por mês ou de 11,97 euros por ano.

No caso de um ordenado de 5.000 euros bruto mês, abrangido pelo 8.º escalão, a AD dá um benefício mensal de 17,55 euros por mês ou de 245,77 euros por ano em comparação com a proposta do PS. No primeiro caso, o imposto a pagar é de 19.865,34 euros. No segundo, sobe para 20.111,11 euros por ano.

Esta vantagem vai subindo e atinge os 23,50 por mês ou 329 euros por ano para salários brutos mensais superiores ou iguais a 7.500 euros, que já estão enquadrados no nono e último escalão de IRS.

De recordar que, na próxima quarta-feira, são votados os projetos de PS, BE e PCP, na especialidade, assim como a substituição da proposta de lei do Governo para a descida do IRS por uma iniciativa da AD.

PS e AD têm feito aproximações, com os socialistas a ir ao encontro do PSD ao baixar mais o IRS do 5.º e 6.º escalões. Os partidos que suportam o Governo também cederam no 3.º e 4.º níveis de rendimento, descendo mais as taxas, e no 6.º, reduzindo menos o imposto, tal como propõem os socialistas.

Mas o braço de ferro mantém-se. PSD insiste na redução do 7º.e 8.º escalões contra a vontade do PS que rejeita qualquer alívio fiscal para os níveis mais elevados de rendimento. O desfecho poderá estar nas mãos do Chega.

Certo é que a margem para avançar com o alívio do IRS já este ano é de 348 milhões de euros, que se irão refletir na diminuição das tabelas de retenção na fonte. Propostas que impliquem um impacto maior para 2024 correm o risco de violar a norma-travão que impede o Parlamento de aprovar medidas que aumentem a despesa ou reduzam a receita para além do que já estava orçamentado.