IEFP dá “luz verde” a 1.417 candidaturas ao cheque de formação digital

A meta era ter aprovadas duas mil candidaturas ao cheque de formação digital até ao fim de 2023, mas não foi cumprida e continua mesmo por concretizar, ainda que 2024 já leve cinco meses completos. De acordo com os dados disponibilizados ao ECO pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), até ao momento receberam “luz verde” 1.417 candidaturas, que correspondem a 917 mil euros de apoio.

O cheque de formação digital foi anunciado no verão do ano passado como uma medida para apoiar o “desenvolvimento de competências e qualificações no domínio digital dos trabalhadores“. Em causa está um apoio até 750 euros para os trabalhadores (independentemente do seu vínculo) que façam formação em áreas como a cibersegurança e o marketing digital.

As candidaturas arrancaram a 8 de setembro, e, segundo indicou o chefe da equipa de transição digital do IEFP, Luís Manuel Ribeiro, o objetivo era ter duas mil candidaturas aprovadas até ao final de dezembro, correspondentes a milhão e meio de euros.

Essa meta não chegou, contudo, a ser atingida. E continua mesmo por cumprir: o IEFP recebeu até 3 de junho 3.395 candidaturas, sendo que, destas, estão aprovadas 1.417, o correspondente a um valor de 917.385 euros, segundo foi adiantado ao ECO.

Esta medida está disponível até 30 de setembro de 2025 (data máxima para a conclusão da formação de acordo com o acordado com Bruxelas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência que financia a medida) e, nesse prazo, o objetivo é apoiar 25 mil portugueses. Ou seja, para cumprir essa meta, terão, então, de ser aprovadas mais de 23 mil candidaturas nos próximos 15 meses, o que implicaria uma aceleração significativa.

400 candidatos já receberam cheque

No balanço enviado ao ECO, fonte oficial do Instituto do Emprego e Formação Profissional acrescentou também que, das candidaturas aprovadas, 408 já foram concluídas e pagas aos candidatos, num valor de 253 mil euros.

Ainda que o candidato possa esperar pelo “sim” à sua candidatura para avançar efetivamente com a formação, o tal cheque até 750 euros só chega às suas mãos após a conclusão da ação. Tal como escreveu o ECO, esse modelo tem afastado alguns candidatos, isto é, demonstram interesse em fazer formação e contar com o apoio, mas quando percebem que têm de adiantar o investimento dão um passo atrás.

“Tem havido procura, mas não se concretiza em cursos, porque é uma medida que tem algumas limitações, nomeadamente o participante ter de pagar antes a formação e só depois ser ressarcido. Isto afasta formandos”, chegou a explicar a presidente da direção da Associação Portuguesa de Entidades Formadoras, em conversa ao ECO.

Do lado do IEFP, numa conferência no final de outubro, Luís Manuel Ribeiro avisou os candidatos não precisam de correr qualquer risco, uma vez que podem apresentar uma candidatura para uma ação de formação ainda por iniciar e só avançar com ela quando tiverem o “sim”, que tem de ser dado até 30 dias após a apresentação da candidatura.

Também o então secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, realçou os riscos diminutos deste modelo e explicou que o Governo de António Costa escolheu não avançar com o pagamento prévio das ações uma vez que tal exigiria uma estrutura burocrática bem mais robusta.