Bruxelas e Banco de Fomento assinam acordo para disponibilizar 3,6 mil milhões às empresas portuguesas

A Comissão Europeia e o Banco Português de Fomento (BPF) assinaram esta terça-feira um acordo de garantia de 210 milhões de euros, no âmbito do programa europeu de investimentos InvestEU. O objetivo é que mobilize 3,55 mil milhões de euros em investimentos, que serão operacionalizados através da banca comercial, que fará chegar o dinheiro às empresas, através de uma linha de crédito. O ministro da Economia garante que o dinheiro vai chegar às empresas “nos próximos meses”.

“O Banco de Fomento vai utilizar a garantia da União Europeia do programa InvestEU para mobilizar investimentos em Portugal utilizando três das suas ‘janelas políticas’: Infraestruturas Sustentáveis, PME, bem como Investimento Social e Competências”, explica a Comissão Europeia em comunicado. “Os investimentos abrangerão transportes sustentáveis, o apoio às PME e às pequenas empresas de média capitalização, incluindo as suas atividades de investigação, inovação e digitalização, bem como empréstimos para projetos de infraestruturas sociais”, acrescenta a mesma nota.

A UE fornece uma garantia InvestEU de até 210 milhões de euros ao BPF para partilhar os riscos de financiamento. Isto permite à instituição, em cooperação com o Fundo de Contragarantia Mútua nacional e com as sociedades de garantia, oferecer garantias aos bancos comerciais que emprestam às empresas para que estas façam os seus investimentos. A garantia InvestEU também apoia empréstimos diretos do BPF aos beneficiários finais no domínio dos investimentos em infraestruturas sociais, explica a mesma nota de Bruxelas.

“O dinheiro chegará às empresas nos próximos meses”, disse o ministro da Economia, à margem da cerimónia de assinatura do acordo em declarações transmitidas pela RTP. O próximo passo será protocolar a linha com os bancos, à semelhança do que já foi feito no passado com outras linhas de crédito. “Os bancos levantam as candidaturas e o BPF aprova-as”, explicou Pedro Reis. “Será muito rápido”, garantiu o governante, recordando que há uma “grande agilização neste procedimento”.

O Banco de Fomento é o único parceiro implementador do InvestEU português. Para isso, “teve uma longa jornada que implicou diversas alterações internas”. Desde logo, um aumento de capital, mas também “ao nível da aprovação de políticas internas relativas aos sistemas de controlo interno e à proteção de dados pessoais, para assegurar a conformidade com as regras europeias, bem como ao nível da adaptação dos sistemas operacionais do BPF para fazer face às necessidades de reporte do programa InvestEU”, explica o banco no seu site.