Hoje nas notícias: corrupção, investidores e Orçamento

O Governo prepara-se para criar um mecanismo de perda alargada de bens no âmbito da “Agenda Anticorrupção”. Um grupo de 19 investidores internacionais vai realizar uma centena de reuniões na próxima semana com 20 empresas da bolsa portuguesa. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta quinta-feira.

Governo avança com perda de bens sem condenação

A criação de um mecanismo de perda alargada de bens, que pode incluir, em certos casos, a dispensa do pressuposto da condenação, é uma das medidas incluídas na “Agenda Anticorrupção”, que deverá ser aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros. Este instrumento visa combater o enriquecimento ilícito, assegurando que os corruptos não ficam com o produto da sua conduta criminosa — que, de acordo com dois diplomas já em vigor, presume-se que abranja a diferença entre o património e os rendimentos declarados no IRS e os sinais de riqueza exibidos.

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Capital estrangeiro vem a Portugal conhecer cotadas

A convite da Euronext e da Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado (AEM), um grupo de 40 investidores, 19 dos quais estrangeiros, vai realizar uma centena de reuniões na próxima semana com 20 empresas cotadas na bolsa nacional. Os ministros da Economia e das Finanças, respetivamente Pedro Reis e Joaquim Miranda Sarmento, estarão presentes nestes encontros presenciais, no âmbito do Capital Markets Day 2024. “É também uma oportunidade para os investidores internacionais tomarem contacto com o novo Governo”, segundo o presidente da direção da AEM.

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Marcelo tem de “lutar para que o OE passe”, diz Morais Sarmento

Nuno Morais Sarmento considera que o secretário-geral do PS “tem genericamente feito o caminho certo”, mas vê-o como um político “binário”, pelo facto de uns dias defender uma coisa e noutros o seu contrário. Em entrevista ao programa “Hora da Verdade”, o ex-governante social-democrata acredita que os socialistas estão sob forte pressão para aprovar o Orçamento do Estado do próximo ano, argumentando que caberá também ao Presidente da República garantir que o documento será viabilizado. “Depois do que foi a união de facto com o Governo [de António Costa], Marcelo vai ter de fazer a mesma coisa”, disse Morais Sarmento.

Leia a entrevista completa na Renascença (acesso livre)

Adesão de médicos à dedicação plena no SNS é residual

Até 24 de abril, o regime jurídico de Dedicação Plena, em vigor desde 1 de janeiro de 2024, tinha sido adotado por apenas 5.260 dos 21 mil médicos especialistas que trabalham no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Para a presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), Joana Bordalo e Sá, esta adesão “residual” explica “os problemas deste regime”, continuando a defender que “contém cláusulas que violam direitos adquiridos” e que o vai levar, de novo, para a mesa de negociação com a ministra da Saúde com a intenção de ser revisto.

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Estado gasta mais com apoios sociais a idosos do que com crianças

É uma realidade que se verifica desde 2012: o Estado gasta mais dinheiro em respostas sociais destinadas a idosos do que com crianças, no âmbito dos acordos de cooperação com as instituições particulares de solidariedade social e entidades equiparadas. Só em 2022, dos 1.779 milhões de euros de gastos nos acordos de cooperação com a rede solidária, 44,2% relacionavam-se com o apoio a idosos e 37,6% a crianças e jovens, uma diferença que se traduz em 116,9 milhões de euros, de acordo com a Carta Social, um relatório publicado anualmente pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que traça o retrato do estado dos equipamentos sociais do país.

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