Governo disponível para alterar regime de mobilidade por doença para professores

O Ministério da Educação demonstrou-se disponível para rever o regime de mobilidade de doença para professores, tendo marcado a primeira reunião negocial já para sexta-feira. O objetivo é que no próximo ano letivo as eventuais alterações já produzam efeito.

O regime de mobilidade por doença “é um direito que os docentes têm“, mas “tem limitações no seu exercício pleno”, pelo que “convidámos as estruturas sindicais a apresentarem propostas de melhoria desse regime”, revelou o secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, no final de uma reunião com os sindicatos do setor.

Pedro Dantas da Cunha indicou ainda que a primeira reunião negocial sobre este tema irá acontecer “já na próxima sexta-feira da parte da manhã“, para que Governo e sindicados possam encontrar uma “plataforma comum de entendimento que permita que já no próximo ano letivo o regime de mobilidade por doença possa ser revisto”.

Em 2022, o antigo governo liderado por António Costa tinha aprovado alterações ao regime que permite aos professores com doenças incapacitantes, ou familiares próximos nessa situação, mudar para uma escola mais próxima de casa ou do prestador de cuidados de saúde, introduzindo novos critérios para a colocação, que passou a depender da capacidade das escolas. No entanto, as mudanças foram contestadas pelas estruturas sindicais.

As duas maiores organizações sindicais dos professores (Fenprof e FNE) já vieram reagir. “A FNE aceitou com muito agrado porque era uma das preocupações que tínhamos manifestado”, disse Manuel Teodósio, vice-secretário geral da FNE. Já o secretário-geral da Fenprof lamentou que o Governo não tenha “tempo para fazer uma revisão profunda do regime”, como “se justifica”. Assim, segundo Mário Nogueira serão discutidas “alterações cirúrgicas” relacionadas com os “quilómetros, as vagas e os grupos por recrutamento” e que são as que “estão a criar mais entropias e à mobilidade por doença”.

“O outro tema que trouxemos para auscultação sindical tem que ver com pessoal não docente”, nomeadamente os assistentes operacionais, assistentes técnicos e técnicos superiores especializados”, tendo em vista “reduzir precariedade” deste grupo profissional. Por isso, vão rever estas carreiras.