Agricultores submeteram quase 186.000 candidaturas ao Pedido Único

Os agricultores submeteram quase 186.000 candidaturas ao pedido único até terça-feira, a data limite definida pelo Governo após várias extensões. Segundo dados publicados pelo Ministério da Agricultura, até terça-feira, foram recebidas 185.841 candidaturas ao Pedido Único (PU).

O PU é um pedido de pagamento direto das ajudas que fazem parte dos regimes sujeitos ao SIGC – Sistema Integrado de Gestão e Controlo.

Este pedido abrange os pagamentos diretos, os apoios associados, ecorregimes, desenvolvimento rural, pagamentos da rede natura, a manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas e as medidas florestais.

Por distrito, destacam-se Bragança (28.925 candidaturas), Vila Real (21.897) e Guarda (14.737). No sentido inverso, encontram-se, entre outros, Leiria (3.978), Faro (5.203) e Portalegre (5.922).

Na semana passada, o Ministério da Agricultura e da Alimentação prolongou até esta terça-feira as candidaturas ao PU, mas com uma penalização de 1% por cada dia útil, devido às candidaturas de maior complexidade.

O prazo terminava na sexta-feira, depois de já ter sofrido várias extensões. No passado fim de semana, os agricultores puderam submeter as suas candidaturas sem penalização. Até quinta-feira tinham sido submetidas 179.270 candidaturas ao PU.

Pagamentos do PRR perto de 21 milhões

Os pagamentos ao setor agrícola, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estão em perto de 21 milhões de euros até junho, segundo dados divulgados pelo Governo. No total, os pagamentos ascenderam a 20.891.649,32 euros até 7 de junho, enquanto o investimento aprovado se situou em 94.307.328,30 euros.

Por aviso, estão aprovados 26 projetos para a adaptação às alterações climáticas, 23 para a Agricultura 4.0 e 22 para os territórios sustentáveis e 21 para alimentação sustentável. Seguem-se os avisos uma só saúde (18 projetos aprovados), revitalização das zonas rurais (18), agricultura circular (15), mitigação das alterações climáticas (14) e projetos estruturantes (seis).

No que diz respeito ao investimento aprovado por aviso, destacam-se os Polos – Rede Inovação (33,61 milhões de euros) e os Projetos Estruturantes (13,5 milhões de euros).

Depois seguem-se os avisos da adaptação às alterações climáticas (4,49 milhões de euros), mitigação das alterações climáticas (4,22 milhões de euros), promoção dos produtos agroalimentares portugueses (4,20 milhões de euros), excelência da organização da produção (4,13 milhões de euros) e alimentação sustentável (3,65 milhões de euros).

Por distrito, Lisboa surge a liderar com 31,6 milhões de euros de investimento aprovado, seguido pelo Porto (8,1 milhões de euros).

O PRR conta com 93 milhões de euros de dotação para a Agricultura – Agenda de Investigação e Inovação para a Sustentabilidade da Agricultura. Após a reprogramação do PRR, aprovada em setembro de 2023, a dotação total do programa ascendeu a 22.216 milhões de euros.