Deputados pedem explicações à PGR sobre campanha contra Ministério Público

Os deputados querem que a procuradora-geral da República (PGR), Lucília Gago, explique as acusações de que existe uma campanha contra o Ministério Público, na sequência da entrevista à RTP, quando for à Assembleia da República. O IL defende que António Costa não tem condições para liderar o Conselho Europeu, uma vez que a investigação ainda está em curso.

“A senhora procuradora virá ao Parlamento apresentar o relatório de atividades anual do Ministério Público”, afirmou esta terça-feira o líder parlamentar do CDS, Paulo Núncio, sublinhando que será “uma boa altura para que a procurador se explique perante os deputados”. “A procuradora referiu pessoas que fazem essa campanha contra o Ministério Público e nós gostaríamos de saber a que pessoas se refere”, sublinhou.

Mas a ida da PGR ao Parlamento poderá só acontecer em setembro, alertou o líder da bancada do BE, Fabian Figueiredo. O bloquista lembrou que foi aprovado um “requerimento do BE para a PGR apresentar o relatório anual de atividades do Ministério Público na Assembleia da República”. “A PGR disse que estava disponível para vir de imediato, só não estaria porque o requerimento incidia sobre o relatório de atividades” de 2023, criticou.

Fabian salientou, porém, que “esse relatório já deveria estar pronto no final de maio”. “Estamos em julho e o relatório ainda não está pronto. Lamentamos que a PGR aborde esse assunto de forma tão lisonjeira”, atirou. Assim, concluiu, “a PGR só poderá ser ouvida em setembro, depois do verão”.

O líder da Iniciativa Liberal salientou outro “ponto importante” em relação ao antigo primeiro-ministro, António Costa: “A PGR diz que a investigação ao antigo primeiro-ministro continua e isso tem uma consequência. Ficámos a saber que António Costa não continua em funções porque não quis, foi uma decisão pessoal e o mesmo António Costa com uma invetivação ainda em curso, pelos mesmos factos, quis ir para o Conselho Europeu. São decisões pessoais, porque senão aquilo que impediria de continuar no Governo, com uma investigação em curso, deveria impedi-lo de estar a candidatar-se ao Conselho Europeu”.

Contrariando as declarações de Lucília Gago, o deputado do Livre, Paulo Muacho, considera que não existe “uma campanha orquestrada para pôr em causa o Ministério Público. “Na sequência desta entrevista, entendemos que se justifica ainda mais esta audição que foi pedida à procuradora”, defendeu.

Quanto à coincidência das buscas entre a Operação Influencer e o caso das gémeas, o parlamentar referiu que “quando as coisas acontecem de forma reiterada deixa de ser tão fácil acreditar que sejam efetivas coincidências”.

O grupo parlamentar do PCP não quis tecer considerações sobre uma eventual campanha contra o Ministério Público, mas reconheceu que serão necessários mais esclarecimentos. “Se a procuradora quiser concretizar melhor essa acusação terá oportunidade de o fazer quando for ouvida na Assembleia da República”, indicou o deputado comunista António Filipe.

“Esta entrevista não anula a necessidade de audição parlamentar porque há aspetos que não foram abordados e há outros que vale a pena elucidar melhor, designadamente se não há um limite para que qualquer cidadão seja submetido a escutas telefónicas ou se o cidadão pode estar permanentemente sob suspeita e até quando”, afirmou.

Chega afirma que PGR “tem alguma razão quando diz que há uma campanha orquestrada”

O líder e deputado do Chega, André Ventura, subscreve as palavras de Lucília Gago, afirmando que “a senhora procuradora tem alguma razão quando diz que há uma campanha orquestrada do poder político contra quem investiga”.

Por isso, “algumas das reflexões que fez não são tranquilizadoras para o futuro que queremos da relação da Justiça com o país”, avisou. “Tudo aparece como se fosse uma retaliação política por se ter investigado um primeiro-ministro ou antigos governantes. E não se vê isto em relação a outros políticos nem a outros processos. A ideia de que não se pode ou não se deve investigar políticos, não se pode ou não se deve investigar primeiros-ministros porque quando isso acontece a política reage imediatamente passa uma péssima imagem”, sublinhou.

(Notícia atualizada às 12h43)