Justiça é a instituição pública mais mal avaliada pelos portugueses

A Justiça é a instituição pública mais mal avaliada pelos portugueses, segundo um estudo divulgado esta terça-feira, que aponta erros, lentidão e pressões sobre magistrados como principais problemas de um sistema que penaliza os mais pobres e minorias.

São alguns dos resultados do inquérito feito pelo Instituto de Políticas Públicas e Sociais (IPPS) do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa, integrado no relatório “O Estado da Nação e as Políticas Públicas 2024”, totalmente vocacionado para o sistema de Justiça.

De acordo com o estudo, “74% dos inquiridos consideram que a Justiça funciona ‘Mal’ ou ‘Muito Mal'”, uma avaliação que é a mais negativa feita pelos inquiridos sobre serviços ou estruturas públicas, abaixo do Parlamento, Governo ou Sistema Nacional de Saúde. “Pelo contrário, as polícias, as forças armadas e as câmaras municipais recebem avaliações positivas por parte da maioria dos inquiridos”, segundo o estudo.

Entre os inquiridos que avaliam negativamente a Justiça, a maior responsabilidade é atribuída aos juízes, procuradores e governos, numa escala que coloca os “cidadãos em geral” como os menos culpados dos problemas.

Numa avaliação mais detalhada ao sistema de Justiça, as considerações “menos positivas concentram-se no desempenho geral do sistema, incluindo rapidez, eficácia e eficiência”. A maioria dos inquiridos considera que os juízes e procuradores são vulneráveis e cedem a pressões com “muita” ou “alguma frequência” por parte da comunicação social (66%), grupos económicos e sociais (64%), do governo (60%), dos partidos da oposição (57%) e dos Presidentes da República (57%).

Sobre a possibilidade de os magistrados desempenharem outras funções e regressarem aos seus lugares, 41% defendem que esses juízes ou procuradores “deveriam ser impedidos de retornar à magistratura, ao passo que 43% defendem a implementação de um ‘período de nojo'”.

Numa avaliação dos últimos cinco anos, metade (48%) dos inquiridos considera que o funcionamento da justiça está igual, mas mais de um terço (38%) refere que o sistema “piorou” ou “piorou muito”. Já no que respeita ao futuro, os inquiridos não estão otimistas, com um quarto a antecipar mesmo uma maior degradação.

Quanto às respostas aos problemas, a maioria dos inquiridos (73%) “não acredita que algum partido político tenha melhores respostas que os outros para os problemas da justiça”.

Entre os inquiridos, são mais pessimistas os mais velhos, os que têm menos instrução e os que já têm algum tipo de contacto prévio com o sistema judicial”. Contudo, os autores não detetaram uma “relação significativa” entre as respostas e o posicionamento ideológico dos entrevistados, embora exista “uma tendência para que os inquiridos de direita considerem que o sistema faz mau uso dos recursos disponíveis”. O inquérito envolveu 1.207 inquiridos, com uma margem de erro de 2,8%.