Negociações para o Brexit arrancam esta segunda-feira

As negociações do Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), iniciam-se esta segunda-feira em Bruxelas com um governo britânico que ainda não garantiu a aprovação pelo parlamento, apesar do otimismo manifestado pela primeira-ministra Theresa May. O ministro britânico para o Brexit, David Davis, reúne-se em Bruxelas com o negociador-chefe da UE, Michel Barnier, para dar início às discussões sobre a separação, cerca de um ano após o referendo que em 23 de junho de 2016 decidiu a saída do Reino Unido da União.

Em paralelo, e enfraquecida pelo revés eleitoral nas legislativas de 8 de junho, May prossegue as negociações com os unionistas norte-irlandeses do DUP para assegurar o seu apoio na votação parlamentar que legitime o novo governo. O Partido Conservador da primeira-ministra perdeu a maioria absoluta, garantindo 317 lugares, menos nove que os necessários para governar sem depender de outras formações.

Na sexta-feira, os dois partidos admitiam um “vasto terreno de entendimento” sobre diversas questões-chave e quando, após uma semana de incerteza, o recomeço dos trabalhos parlamentares foi anunciado para esta quarta-feira, com dois dias de atraso sobre o calendário inicial. O reinício das sessões em Westminster será assinalado pela leitura, pela rainha Isabel II, do programa de governo de May, que será submetido ao voto dos deputados nos dias seguintes.

Ainda na sexta-feira, e numa referência ao Brexit no início da reunião dos 28 ministros das Finanças da UE no Luxemburgo, o responsável britânico pela pasta, Philip Hammond, afirmou que “a prioridade” nas negociações será proteger os empregos e o crescimento.

As declarações de Hammond, definido como um apoiante de um Brexit “suave” que permita a permanência britânica no mercado único, estão a ser analisadas em simultâneo pelos meios económicos e por Bruxelas, em particular sobre as possibilidades em impor a sua perspetiva durante as discussões, que se preveem complexas. No entanto, e de momento, “nada se alterou”, afirmou David Davis, partidário de um Brexit “duro”, expresso numa saída do mercado único e na limitação da imigração europeia, uma linha apoiada por May.

A primeira etapa das negociações consiste em garantir acordo sobre os três dossiês eleitos como prioridade pelos 27 Estados-membros: o destino dos cidadãos europeus no Reino Unido, a questão da fronteira irlandesa e a “regulamentação financeira”, o pagamento por Londres de todos os compromissos financeiros já assumidos na UE.

A data desta segunda-feira foi confirmada no final da semana passada por Davis e Barnier, e quando se indica que Londres deverá abandonar em definitivo a UE no final de março de 2019, dois anos após o início oficial do procedimento de saída, quando May acionou o artigo 50º do Tratado de Lisboa.