Ações de formação do IEFP já chegam a meio milhão de pessoas

Há mais pessoas a fazer formação em Portugal, de acordo com o relatório divulgado esta sexta-feira pelo Centro de Relações Laborais (CRL). No último ano mais de meio milhão de indivíduos foram abrangidos por ações formativas promovidas pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), o que equivale a uma subida de quase 21% face ao registado no ano anterior.

“Em 2023, as ações de formação promovidas pelo IEFP abrangeram 500,8 mil pessoas“, lê-se no relatório, que está a ser apresentado esta manhã no Ministério do Trabalho. Em comparação, em 2022, tinham sido abrangidas cerca de 415 mil pessoas, o que significa que, num ano, houve um salto de 21%.

Do tal meio milhão de indivíduos cobertos pelo IEFP, a maioria (330,5 mil pessoas, o correspondente a 66% do total) participou em ações de formação contínua. Por outro lado, 63,4 mil pessoas (12,7%) fizeram formação inicial, enquanto 24,6 mil (4,9%) levaram a cabo formação para a inclusão.

Enquanto isso, 70,3 mil pessoas (14% do total) foram abrangidas por outras medidas de formação, o que inclui, por exemplo, o cheque de formação (que prevê a atribuição até quatro euros por hora para formandos) e a formação de formadores. A estes, somam-se ainda 11,9 mil pessoas (2,4%) que foram cobertas por outras atividades dos centos de gestão participada, destaca o Centro de Relações Laborais.

O relatório conhecido esta sexta-feira dá conta, além disso, de que no último ano as medidas de apoio ao emprego promovidas pelo IEFP chegaram a 95 mil pessoas. Em 2022, quase 106 mil indivíduos tinham sido abrangidos, ou seja, houve uma diminuição homóloga de cerca de 10%.

Ora, do total de 95 mil pessoas abrangidas por apoios ao emprego, quase quatro em cada dez beneficiaram de medidas de inserção profissional (como estágios profissionais), enquanto quase três em cada dez foram cobertos por apoios à contratação.

Destaque ainda para 1,5% pessoas do universo total terem beneficiado de apoios à criação de emprego e empresas. Em causa estão medidas dirigidas a quem está a receber o subsídio de desemprego, o subsídio social de desemprego ou o rendimento social de inserção e consistem num apoio para que “desenvolvam trabalho socialmente útil durante um período de até 12 meses, em entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos”.

Recurso ao lay-off dispara

No relatório apresentado esta manhã, o Centro de Relações Laborais faz ainda um retrato do mercado de trabalho, nomeadamente ao nível das ofertas de trabalho, do emprego e desemprego, dos despedimentos e do lay-off. Sobre este último ponto, há a realçar que houve um disparo do recurso a essa medida que permite aos empregadores em crise reduzirem os horários de trabalho ou suspenderem mesmo os contratos dos seus empregados, cortando-lhes, à boleia, os salários.

Em concreto, o CRL indica que, no ano passado, 1.113 entidades empregadoras estiveram em situação de lay-off, o que correspondeu a um aumento de cerca de 169% face ao período homólogo.

“De notar que, em 2023, inverteu-se a tendência de decréscimo que se verificava desde 2020, ano em que se registou uma subida expressiva no número de entidades nessa situação”, sublinha o Centro de Relações Laborais. A explicar esta inversão esteve, nomeadamente, o enquadramento internacional, que acabou por prejudicar as exportações portuguesas e complicar as contas das empresas nacionais. É isso que explica também o aumento de quase 31% dos despedimentos coletivos, entre 2022 e 2023.

Convém explicar que, durante a crise pandémica, houve uma versão simplificada do lay-off, adaptada às circunstâncias excecionais que a economia então atravessava. Já não está, contudo, disponível. Em vez disso, há à disposição uma medida mais morosa, para os empregadores que entrem em crise.

Quanto aos demais indicadores, de notar que o desemprego português tem encolhido de forma progressiva “ao longo da última década”: depois de ter atingido o pico de 14,1% em 2014, a tendência inverteu-se e em 2023 essa taxa ficou m 6,5%.

Por ouro lado, o CRL faz questão de assinalar que o país conta com um saldo migratório positivo “bastante expressivo”, isto é, saíram 31 mil pessoas de Portugal de forma permanente, mas entraram 117,8 mil imigrantes, dos quais a maioria (82,7 mil) oriundos de país fora da União Europeia.