Julgamento da Operação Vórtex começa dia 5 de setembro

Os antigos presidentes da Câmara Municipal de Espinho, Miguel Reis e Joaquim Pinto Moreira, começam a ser julgados a 5 de setembro por suspeitas de corrupção, avança a Sic Notícias. Miguel Reis, que renunciou ao mandato para o qual foi eleito em 2021, é o único arguido do processo que se encontra detido preventivamente.

O processo está relacionado com o alegado favorecimento de empresas em projetos imobiliários na cidade de Espinho e tem ainda três outros arguidos: o chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente daquela autarquia do distrito de Aveiro, um arquiteto e outro empresário, Francisco Pessegueiro.

Miguel Reis vai responder por quatro crimes de corrupção passiva e cinco de prevaricação. Já Pinto Moreira é acusado de dois crimes de corrupção agravada, um de tráfico de influência e outro de violação das regras urbanísticas. Quanto a Francisco Pessegueiro e outros dois empresários são acusados de oito crimes de corrupção ativa, um de tráfico de influência, cinco de prevaricação e dois de violação das regras urbanísticas.

Os cinco arguidos foram detidos a 10 de janeiro de 2023 por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências, no âmbito da Operação Vórtex. Em março do mesmo ano, Pinto Moreira, que foi presidente da Câmara de Espinho entre 2009 e 2021, foi constituído arguido, após ter sido ouvido no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto. O ex-autarca, que ficou sujeito à medida de coação menos gravosa (Termo de Identidade e Residência), pediu a suspensão do mandato como deputado do PSD, que já foi aceite pelo parlamento.

A operação Vórtex está relacionada com “projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos”. A acusação foi conhecida em julho de 2023, tendo na fase de instrução o tribunal decidido levar todos os arguidos a julgamento.