Centeno alerta para “pressão adicional” de medidas para habitação

O governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, pediu cautela na implementação de medidas para responder à crise da habitação que assentem no lado da procura, já que podem exercer “pressão adicional” enquanto não há oferta. Para Centeno, o elemento essencial na atual situação da habitação é “permitir a expansão da oferta”, segundo sinalizou em entrevista à Revista 100 maiores e melhores empresas do jornal “Região de Leiria”.

“Do lado da procura, é necessária cautela na implementação de medidas de forma a evitar pressão adicional, enquanto a oferta não se ajustar”, alertou o governador. O ex-ministro das Finanças recordou que, “após a crise financeira e a crise da dívida soberana, a evolução da oferta habitacional em Portugal foi bastante condicionada” e que a “recuperação da atividade de construção tem sido lenta”.

Por outro lado, admitiu que também existiram fatores relevantes do lado da procura, como o “aumento do rendimento disponível das famílias, o aumento da participação de compradores não residentes ou da população estrangeira residente”. Entre a procura e a oferta, terá de existir então um “equilíbrio delicado” nas medidas, assumiu.

É de recordar que o executivo de Luís Montenegro reverteu algumas medidas do pacote Mais Habitação, aprovado pelo Governo de António Costa, tendo também avançado com novas medidas focadas nos jovens (até aos 35 anos), nomeadamente com a isenção de IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) e Imposto do Selo na compra da primeira casa e uma garantia do Estado para obter um financiamento de 100% no crédito à habitação.

Nesta entrevista, Centeno foi também questionado sobre a importância de aprovar o Orçamento do Estado para 2025, tendo sinalizado que a “estabilidade e previsibilidade das políticas económicas é fundamental para a economia”.

O governador assumiu que Portugal tem, atualmente, uma “avaliação positiva” no que diz respeito às contas públicas, depois de se ter verificado “uma redução significativa do endividamento, uma melhoria da situação orçamental, um crescimento da atividade económica, com convergência para a área do euro, e o fortalecimento do sistema financeiro”.

Mesmo assim, deixou o alerta de que a “manutenção dos equilíbrios macroeconómicos é relevante em termos da credibilidade externa do país, assim como para a capacidade de acomodar futuros choques”.

O executivo de Luís Montenegro prevê conseguir um excedente em torno de 0,2% e 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, mas isto apenas tendo em conta as medidas do Governo, pelo que faltará ainda contabilizar medidas aprovadas pela oposição no parlamento e ainda o que resultar das negociações para o Orçamento do Estado para 2025.