Governo quer uma refinaria de lítio em Portugal “o mais rapidamente possível”

O Governo formou um grupo de trabalho para desenhar uma estratégia de exploração e valorização de matérias-primas críticas existentes em Portugal, como o lítio, cobre, tungsténio e feldspato. O objetivo será apostar na reindustrialização e no desenvolvimento de uma cadeia de valor a nível nacional e ainda numa eventual refinaria de lítio, numa altura em que a União Europeia dá largos passos na concretização de uma agenda verde e tecnológica, altamente dependente de matérias-primas críticas.

“Não queremos que Portugal seja só exportador de matérias-primas. Queremos que tenha fatores de atração de indústria para o nosso país poder desenvolver uma cadeia de valor“, anunciou a ministra do Ambiente da Energia, Maria da Graça Carvalho, numa conferência de imprensa, esta segunda-feira, que contou também com a presença do ministro da Economia, Pedro Reis.

Questionada sobre se o grupo de trabalho prevê a inauguração de uma refinaria de lítio, Maria da Graça Carvalho diz que o projeto está a ser trabalhado e que a ambição do Governo é que nasça “o mais rapidamente possível”. “Gostaríamos que [a refinaria] acompanhasse a desenvolvimento de exploração de lítio no nosso país”, afirmou a governante na conferência de imprensa.

O grupo de trabalho será formado por 13 instituições da administração pública que ficará responsável por fazer o levantamento dos recursos disponíveis, a prospeção e valorização de toda a cadeira de valor, incluindo ainda a reciclagem de recursos. De acordo com a estratégia também presente no Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030), e publicada esta segunda-feira em consulta pública, estas metas deverão ser alcançadas até ao final da década.

No documento, prevê-se que até 2030 seja elaborado um programa nacional de prospeção de recursos naturais; uma estratégia nacional dos recursos geológicos e um cluster industrial e de desenvolvimento de conhecimento. Ademais, o PNEC quer conhecer o potencial dos recursos minerais contendo lítio e revelar e aproveitar os recursos minerais críticos, numa altura em que monitorizará o mercado interno e as cadeias de valor das matérias-primas; procurará promover a circularidade através de programas nacionais de circularidade. Já até 2026, o Governo prevê agilizar os procedimentos de licenciamento.

Segundo a ministra, os trabalhos desta equipa vão começar de imediato, estando já agendada a próxima reunião para o dia 4 de setembro, e daqui a “três meses o primeiro relatório”.

Governo vai avaliar potencial de exploração das seis áreas para pesquisa de lítio

Questionada sobre as seis áreas para a pesquisa de lítio (não relacionadas com os projetos da Savannah e Lusorecursos em Boticas e Montalegre, respetivamente), que o anterior Governo não chegou a concretizar, a ministra do Ambiente da Energia garantiu que os “planos do anterior Governo vão ser tidos e conta”

“O grupo vai confirmar ou não as áreas que estão indicadas para [a exploração de] lítio. O trabalho passa pela validação ou não dessas áreas”, afirmou a governante.

Recorde-se que em 2022, o Governo anunciou a existência de seis áreas com condições para avançar para o lançamento de um concurso para atribuir direitos de prospeção, deixando de fora as áreas de Arga e Segura, por limitações ambientais. São elas: Seixoso-Vieiros, Massueime, Guarda-Mangualde C, Guarda-Mangualde E, Guarda-Mangualde W e Guarda-Mangualde NW. No entanto, os concursos nunca chegaram a ser lançados tendo ficado na gaveta do anterior Executivo.

“Grande interesse de investimento” em offshore mantém-se

O Governo garante que se mantém focado em concretizar as metas do eólico offshore até 2030, sublinhando que até 2030, tal como prevê o PNEC, a ambição será de instalar uma capacidade equivalente a 2 gigawatts (GW), uma meta que Graça Carvalho diz ser “plausível” considerando “o grande interesse de investimento” em Pirtugal.

“O eólico offshore é ainda uma tecnologia cara. Está no início mas há muito investimento internacional que pode ajudar” a lançar o setor nesta fase, explicou a ministra do Ambiente, referindo a título de exemplo, fundos soberanos ou projetos europeus. “Estamos a olhar para várias fontes de financiamento para que o investimento nesta tecnologia não aumente o preço da tarifa”, acrescentou.

Recorde-se que a meta inicial lançada pelo Governo de António Costa era de lançar 10 GW de eólicas offshore ao mar, até 2030, tendo essa meta sido reduzida para 2 GW distribuídos por quatro lotes.

Notícia atualizada pela última vez às 15h