Pode não se notar, mas hoje os professores estão em greve

Horas de reuniões com o Ministério da Educação não bastaram para as duas principais organizações sindicais que representam os professores, a FNE e a Fenprof, desconvocarem a greve desta quarta-feira. No entanto, esta não deverá fazer-se sentir, pelo menos no que toca à realização de exames e provas de aferição.

Os alunos estarão nas salas como previsto a realizar as provas agendadas para hoje: enquanto os mais pequenos no 2.º ano fazem prova de aferição a Matemática e Estudo do Meio, no 11.º os alunos poderão estar a ser avaliados em exames de Geografia A, História da Cultura e das Artes, ou Física e Química A. Poderão reparar, porém, que alguns dos professores que foram convocados para trabalhar neste dia, de acordo com os serviços mínimos que foram decretados, trarão autocolantes ao peito.

“Produzimos um autocolante, que está disponível no nosso site“, exemplificou ao ECO o secretário-geral da FNE. “Os professores, mesmo estando a realizar serviços mínimos, estão solidários para com os princípios” da greve, e podem demonstrá-lo usando um autocolante de protesto, explicou João Dias da Silva. Além disso, os serviços mínimos decretados abrangem apenas as provas agendadas. “Todo o resto do serviço, todo o tipo de reuniões, aulas, e outras atividades” estarão paradas, assinalou.

Para a Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), os exames eram a principal prioridade e, desde que estes se realizem, não veem caso para preocupação. “O principal objetivo é salvaguardar os interesses das crianças e dos jovens, que durante todo o ano trabalharam e planearam para realizar essa prova”, afirmou ao ECO o presidente do conselho executivo da CONFAP. “Espero que, com os serviços mínimos, todas as crianças possam realizar o seu exame conforme estava previsto”, disse Jorge Ascenção.

Estamos preocupados e empenhados em conseguir que a escola tenha uma reposta de qualidade, para todos. Seguramente que nesse propósito estaremos ao lado de todos aqueles que o pretendem.

A CONFAP não conhece bem as reivindicações específicas que levam à paralisação dos professores esta quarta-feira mas, afirma Jorge Ascenção, encontra pontos comuns “no que toca à qualidade e quantidade dos recursos que as escolhas necessitam para trabalhar da melhor forma”. Para isso, fica solidário com as motivações das greves. “Nesse propósito, estaremos ao lado de todos aqueles que o pretendem”, concluiu.

O que pretendem os professores?

Foram duas as reuniões só esta semana para tentar prevenir esta greve, mesmo após terem sido decretados os serviços mínimos, entre os sindicatos e o Ministério da Educação. Após várias horas de negociação na segunda-feira e outras tantas na terça-feira, os representantes dos professores saíram insatisfeitos, sem que as suas reivindicações tivessem sido atendidas.

Ao ECO, João Dias da Silva explicou que “não foi suficiente o que o Governo assumiu inscrever como compromisso. É insuficiente em termos de expectativas de mudanças claras que tenham efeito no próximo ano letivo para os professores”. As questões fundamentais, referiu, eram as da aposentação, do descongelamento de carreiras e do fim da precariedade.

Também a Fenprof considerara as propostas do Governo insuficientes, embora a sua reunião tenha sido bastante mais longa. “Não foi possível chegar a um consenso. A greve mantém-se”, disse à Lusa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, quando terminou a reunião com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão. No entanto, o sindicalista afirmou que tinham sido feitos avanços.

Os sindicatos consideraram imprescindíveis certas reivindicações a que o Ministério foi incapaz de dar resposta, entre elas um compromisso de “abrir em 2019 uma nova vinculação extraordinária de docentes”, além do compromisso já avançado pelo Governo de o fazer em 2018, e a de que o descongelamento das carreiras dos professores aconteça “em simultâneo com a restante Administração Pública”, conforme se lia num documento enviado pela Fenprof às redações na segunda-feira à noite.

Os sindicatos também pedem que seja aberto um processo de discussão sobre uma gestão mais democrática das escolas e que seja constituído um grupo de trabalho “com participação sindical” para procurar criar condições que “permitam a saída voluntária de quem já completou o tempo previsto de regime contributivo”, reconhecendo, como escreveu o Ministério na sua proposta, que não estão “ainda reunidas as condições políticas e orçamentais para assegurar, neste momento, qualquer regime de aposentação antecipada específico para a carreira docente”.

O ministro Tiago Brandão Rodrigues reconheceu ontem que há reivindicações sindicais que requerem uma resposta de conjunto do Governo, em especial os casos da aposentação e do descongelamento das carreiras. “Esse é um exercício que está a ser feito globalmente da parte do Governo, que vai muito mais para além das responsabilidades diretas do ME, e o Governo está a fazer um esforço para que efetivamente em conjunto se possam encontrar soluções”, disse o ministro à Lusa, acrescentando que “é importante” que “se continue a trabalhar neste diálogo com os sindicatos”.