OCDE: Portugal tem polícias e professores a mais

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) é categórica: Portugal tem polícias e professores a mais. Constatando que as despesas com pessoal no Estado “estão novamente a aumentar”, a instituição alerta que é necessário vigiar de perto se a ‘regra do dois por um’ está a ser cumprida.

Presentemente, Portugal tem “falta de pessoal em algumas áreas”, reconhece a OCDE, no relatório divulgado esta segunda-feira em Lisboa. Mas simultaneamente “há provas de excesso de pessoal noutras, como forças de segurança e educação”. Citando um exemplo, a organização liderada por Angel Gurría, aponta os 432 polícias por 100 mil habitantes, um valor que torna a polícia portuguesa 36% mais bem equipada do que as polícias na média dos países europeus. Já na educação, “a queda do número de alunos não tem sido totalmente refletida nos ajustamentos no número de pessoal técnico”, aponta a OCDE.

Apesar desta avaliação e de apontar o dedo ao facto de as despesas com pessoal estarem a subir — há, contudo, uma constatação de que os cortes nos salários da Função Pública não poderiam ser tornados permanentes –, a OCDE frisa que “o congelamento transversal dos consumos intermédios tem sérios riscos de implementação e poderá não implicar uma contenção sustentável da despesa, já que os consumos intermédios podem, em princípio, ser reduzidos contratando pessoal para desempenhar tarefas que antes eram feitas em outsourcing“.

A OCDE constata que o emprego público aumentou 0,8% em termos anuais, até meados de 2016, “revertendo” a tendência de queda que se vinha a verificar e que consistia na materialização das recomendações que a OCDE tinha feito em 2014. Com a reintrodução da semana de 35 horas para a maior parte dos funcionários públicos e este aumento no emprego público, a OCDE sublinha a necessidade de “monitorar de perto para verificar se o compromisso de contratar um funcionário por cada dois que saem será cumprida”.

Emprego público aumentou 8% nos últimos 12 meses

O Executivo está a levar a cabo uma revisão ao nível da saúde, educação, concursos públicos e setor empresarial do Estado.”os resultados desta análise devem ser implementados”, sugere a OCDE, “para garantir ganhos de eficiência”.

Em termos de emprego, a OCDE deixa ainda uma nota de dúvida quanto à eficiência das descida do IVA na restauração. “A redução do IVA recentemente introduzida na restauração dificilmente gerará os efeitos positivos esperados no emprego”. Por isso, “a questão deve ser cuidadosamente avaliada”, para além de que esta medida “vai reduzir ainda mais a eficiência do IVA”. A organização cita o exemplo francês de que medidas deste tipo têm efeitos muito fracos.