Malparado: O chicote e a cenoura da OCDE

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) quer testar a teoria do chicote e da cenoura na banca nacional. Isto numa altura em que o crédito malparado continua a deixar o setor frágil e a limitar o financiamento à economia. No mais recente relatório sobre Portugal, a entidade recomenda, por isso, usar “cenouras”, ou seja incentivos, que levem os bancos a criar planos que “limpem” os empréstimos em incumprimento dos balanços. E usar o “chicote”, ou penalizações, para aquelas instituições financeiras que não o façam.

“Resolver o crédito malparado rapidamente é crucial para Portugal e exige uma abordagem abrangente.” É esta a conclusão da OCDE para o setor bancário português. No final de 2015, 11,9% dos empréstimos totais estavam em incumprimento, de acordo com dados do FMI, um número que é dos mais elevados na Europa. E é por isso que a entidade defende que devem ser oferecidos mais incentivos regulatórios para atrair os bancos a resolver o crédito malparado de longo prazo.

Então que “cenoura” é que a OCDE quer pôr à frente dos bancos? Requisitos de capital diferentes. Ou seja, menores exigências para os bancos que implementem um plano suficientemente ambicioso e credível para reestruturarem os empréstimos em incumprimento. Isto pode, segundo a OCDE, facilitar os aumentos de capital.

Mas os bancos podem optar por não apresentar um plano ou então não cumprir o plano aprovado pelo supervisor. Neste caso, a OCDE recomenda aplicar penalizações. O peso do malparado nos balanços também pode variar entre os novos empréstimos e aqueles que já estão há muito tempo nos balanços.

Será que funciona? Em Espanha, sim

Algumas destas abordagens têm sido bem-sucedidas noutros países, como em Espanha, refere a OCDE. O país vizinho impôs uma redução progressiva do valor dos colaterais nos empréstimos após dois anos.

Os esforços dos bancos para reduzir a quantidade de malparado podem ser facilitados por um tratamento fiscal mais favorável das provisões para as perdas com os empréstimos. Atualmente, não podem ser deduzidos dos lucros até que sejam assumidas totalmente as imparidades.

Mas estas medidas têm de ser rapidamente aplicadas. A OCDE alerta que adiar uma solução para o problema do crédito malparado “é uma estratégia arriscada” que compromete a saúde dos bancos, o investimento e o crescimento económico, instando as autoridades a fazer mais.