‘Cartel da banca’? “BPI teve atuação correta”, mantém CEO após decisão desfavorável do tribunal da UE

O BPI mantém “total convicção” de que teve “uma atuação correta” no caso conhecido como o ‘cartel da banca’ e no qual enfrenta uma coima de 30 milhões de euros.

Esta semana, o Tribunal da Justiça da União Europeia (TJUE) admitiu que a troca de informação entre os bancos “só poderá ter tido por objetivo falsear a concorrência”, abrindo caminho para o tribunal da Concorrência português decidir no mesmo sentido.

O banco não realizou provisões para este risco legal por considerar que “as probabilidades de o processo vir a terminar sem o banco ter de pagar esta coima são mais elevadas do que as de suceder o inverso”, segundo adiantou no relatório e contas do ano passado.

Confrontado se mantém esta convicção depois de conhecida a decisão do TJUE, o CEO João Pedro Oliveira e Costa é taxativo: “Temos total convicção de que o BPI teve uma atuação correta durante todo o período. Este esclarecimento não altera a nossa convicção. (…) Neste momento não altera nada aquilo que já tínhamos previsto no final de 2023”.

Também os “especialistas jurídicos” do banco suportam essa convicção, segundo adiantou João Pedro Oliveira e Costa na apresentação dos resultados do primeiro semestre. O lucro do BPI subiu 28% para 327 milhões.

Em todo o caso, o gestor assegurou que o banco irá aceitar aquilo que “a justiça venha a decidir” neste processo da Autoridade da Concorrência.

“Não há nenhuma decisão ainda. Penso que temos de respeitar com serenidade e aguardar os tempos e formalismos da justiça”, disse.