Governo lança novo apoio a estágios profissionais e calibra incentivo à contratação sem termo

O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, uma série de medidas para promover o emprego no valor global de 300 milhões de euros. Desse pacote constam, nomeadamente, novas regras para os apoios aos estágios profissionais e um reforço do incentivo para as empresas que contratem para os seus quadros desempregados que estejam inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) há, pelo menos, três meses consecutivos.

“No Conselho de Ministros, aprovamos um conjunto de medidas de valorização do trabalho“, anunciou a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, que referiu que algumas são iniciativas completamente novas, enquanto outras são medidas que “calibram” ferramentas já disponíveis, mas que não estavam a ser tão eficazes quanto seria desejável.

No que diz respeito especificamente à promoção ativa do emprego, o Governo preparou três medidas: um apoio aos estágios, apoios para ter no país o talento mais qualificado, e um incentivo à contratação sem termo.

Quanto aos estágios profissionais, o Governo optou por apoiar, “contrariamente ao que sucedia”, jovens que têm, pelo menos, o nível quatro e cinco do quadro nacional de qualificações, ou seja, têm o ensino secundário ou pós-secundário concluído. “Significa que a medida é mais estreita do ponto de vida do âmbito da aplicação, mas é também mais eficaz”, explicou a ministra do Trabalho.

Em comparação, hoje o programa Ativar apoia estágios de jovens que tenham, pelo menos, o terceiro ciclo concluído, com bolsas que começam nos 712 euros. Aqui, a intenção do Governo não é, portanto, criar medidas novas, mas calibrar as existentes, sendo que a ministra não referiu esta tarde se o valor das bolsas se manterá.

Maria do Rosário Palma Ramalho adiantou, no entanto, que os destinatários destas novas regras dos estágios serão os desempregados com “maior dificuldade empregabilidade”, isto é, nomeadamente, jovens com menos de 35 anos e pessoas com deficiência.

Serão apoiados estágios com duração de seis meses, sendo que o objetivo é cobrir 6.500 estágios.

Por outro lado, para os jovens “mais talentosos, que costumam ‘fugir’ do país à procura de melhores condições de vida e de trabalho”, o Governo aprovou um programa com dois braços, que custarão 100 milhões de euros.

Por um lado, uma bolsa que cobrirá 65% do valor dos estágios profissionais com duração de seis meses, com os seguintes montantes: 1.120 euros para licenciados, 1.222 euros para mestrados e 1.324 euros para doutorados. A meta é cobrir 15 mil destes estágios.

Por outro lado, vai ser lançado um incentivo à contratação sem termo (a tempo completo) destes jovens mais talentosos com uma retribuição de entrada não inferior a 1.385,98 euros. O objetivo é chegar aos 2.500 contratos. A ministra não quantificou este apoio.

Já a terceira medida para a promoção ativa do emprego pensada pelo Governo é um apoio financeiro à contratação sem termo de desempregados inscritos no IEFP. “É uma recalibração da medida anterior. São elegíveis os desempregados que estejam, pelo menos, há três meses nessa situação“, acrescentou Maria do Rosário Palma Ramalho. A intenção do Governo é cobrir 20 mil contratos. Esta medida custará aos cofres 135 milhões de euros, sendo que estas verbas virão do orçamento do IEFP, de acordo com a ministra do Trabalho.

Na conferência de imprensa desta quinta-feira, a governante reconheceu que o país está próximo do pleno emprego (no segundo trimestre, a taxa de desemprego fixou-se em 6,1%), mas que sofre de alguns entorses, como o desemprego jovem, que se mantém acima dos 20% e um dos mais altos do Velho Continente.

Em julho, Palma Ramalho já tinha chamado a atenção para esse problema, considerando inadmissível o nível atual de desemprego entre os mais jovens.

Atualizada às 16h14