Proposta de serviços mínimos para greve da easyJet é “desproporcional”, diz sindicato

O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) considerou a proposta de serviços mínimos para a paralisação na easyJet, entre 15 e 17 de agosto, “manifestamente desproporcional e violadora do princípio constitucional do direito à greve”.

Num comunicado aos associados, a que a Lusa teve acesso, a estrutura sindical disse que decorreu esta terça-feira, na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) “uma reunião tendo em vista a negociação de acordo quanto aos serviços mínimos”. Segundo o sindicato, a proposta de serviços mínimos apresentada pela easyJet é “manifestamente desproporcional e violadora do princípio constitucional do direito à greve”.

Assim, assegurou, “dos 308 voos programados para os dias 15, 16 e 17 de agosto, a easyJet já cancelou 164 voos (53%)”, restando “144 voos, dos quais a easyJet propõe 124 para serviços mínimos – 86%”.

Para o SNPVAC, “qualificar este número de voos pretendidos pela easyJet, como serviços mínimos é manifestamente exagerado”, acrescentando que, no que diz respeito a direitos de passageiros, “a easyJet é a primeira a não defender os seus interesses, pelos vários cancelamentos a que assistimos diariamente por falta de tripulação ou número excessivo de horas de trabalho”.

O sindicato assegurou que “o grande argumento da perda de voos de ligação nos dias da greve é facilmente refutado pelo número de voos alternativos disponíveis, oferecidos por outras companhias”, refutando que a duração da greve “seja excessiva ou demasiado pesada (3 dias) tendo em conta que o Verão IATA é contabilizado de 01 de abril a 31 de outubro”.

O SNPVAC disse ainda que a “easyJet, sempre alegou, como argumento para não oferecer rotatividade de escalas no Natal, que todos os dias do ano são dias operacionais iguais e com o mesmo valor”, referindo que não entende “o tratamento diferenciado que agora alega em relação aos passageiros”.

“Desta forma, a salvaguarda do direito de deslocação/ movimentação, não pode ser transformada num limite que anule o exercício de greve”, salientou, referindo que conta com “a razoabilidade das entidades responsáveis na atribuição dos serviços mínimos, não abdicando o SNPVAC de todos os meios previstos ao seu alcance como forma de protesto na defesa dos melhores interesses” dos associados.

O sindicato convocou três dias greve de tripulantes de cabine na easyJet, entre 15 e 17 de agosto, acusando a empresa de ignorar as várias tentativas de resolução de questões laborais.

Segundo o pré-aviso de greve enviado pelo sindicato ao Ministério do Trabalho e à companhia aérea, a que a Lusa teve acesso, a paralisação tem início às 00:01 do dia 15 de agosto e fim às 24:00 de dia 17, para “todos os voos realizados pela easyJet, bem como para os demais serviços a que os tripulantes de cabine estão adstritos”, em território nacional.

A greve foi aprovada em assembleia geral, com 99% de votos a favor.