Governo revê valor do apoio para docentes deslocados que irá até 450 euros

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) reviu hoje a proposta para a criação de um apoio a professores deslocados colocados em escolas onde faltam docentes, e que poderá ir dos 150 a 450 euros. A nova proposta foi apresentada aos sindicatos que representam os professores na segunda reunião negocial com o ministro Fernando Alexandre, em que também foram discutidos os termos para a realização de um novo concurso de vinculação.

Em declarações aos jornalistas no final do encontro, que decorreu durante a manhã, o ministro da Educação, Ciência e Inovação explicou que o valor do apoio, inicialmente previsto para entre 75 e 300 euros, foi aumentado em cerca de 50%. De acordo com a nova proposta, os professores colocados em escolas a mais de 70 quilómetros de casa e onde há alunos que ficaram mais de 60 dias sem aulas poderão receber a partir 150 euros.

No caso dos docentes colocados a mais de 200 quilómetros, o valor do apoio passa para 300 euros, subindo para 450 euros se estiver a mais de 300 quilómetros de casa. Outra das novidades é o alargamento a todos os docentes da escola que estejam deslocados, independentemente da disciplina que lecionam.

Depois da negociação desta segunda, o MECI solicitou às 12 organizações sindicais que enviem, até terça-feira, a sua posição em relação a este diploma e ao concurso de vinculação extraordinário, para que as duas medidas possam ser aprovadas pelo Conselho de Ministros na quarta-feira.

“Houve uma aproximação às manifestações dos sindicatos e acreditamos que é mais um passo, não para resolver um problema que é estrutural e que levará o seu tempo a resolver, mas permitirá tornar mais atrativas as posições que vamos abrir”, sublinhou o ministro.

Fernando Alexandre adiantou ainda que já foi agendada, para dia 21 de outubro, uma reunião negocial com os representantes dos professores para dar início à revisão da carreira docente. “Essa negociação tem todas as condições para ser feita de forma rápida, no intervalo de um ano, porque é urgente dar esse sinal aos professores, de que há uma visão nova sobre o que queremos para os professores”, antecipou.

Ministro antecipa que novo concurso de professores fique concluído até novembro

O ministro da Educação, Ciência e Inovação antecipa que o novo concurso de vinculação, que esteve esta segunda a ser negociado com os sindicatos, fique concluído até novembro e que nessa altura os professores já saibam onde foram colocados. “Se conseguirmos aprovar em Conselho de Ministros na quarta-feira, e com a rápida promulgação, como é habitual, do Presidente da República, o concurso será imediatamente lançado e, no máximo, em novembro estará concretizado”, disse Fernando Alexandre.

O novo concurso, anunciado em 22 de agosto, procura resolver as falhas identificadas no concurso de vinculação extraordinário realizado pelo anterior executivo, que deixou 3.000 horários sem professor atribuído, 19.000 professores sem colocação e 1.600 professores sem horário. A proposta da tutela, apresentada hoje na reunião, prevê que possam candidatar-se apenas os professores contratados, deixando de fora aqueles que já entraram para os quadros do Ministério da Educação.

Por outro lado, e ao contrário dos anteriores, o novo concurso extraordinário é alargado aos docentes com habilitação própria, ou seja, sem a habilitação profissional necessária para integrarem a carreira docente e que implica um mestrado em Ensino. O objetivo é chamar mais professores para a carreira, mas Fernando Alexandre esclareceu que a sua vinculação através do concurso fica dependente de concluírem o processo de profissionalização no prazo de quatro anos.

“Há uma formação específica que tem de ser dada aos professores, mas num contexto em que não temos professores profissionalizados, temos de flexibilizar, garantir esse acesso, mas obviamente na condição, e é isso que está previsto, de a profissionalização ficar concretizada no prazo de quatro anos”, explicou o ministro.

Depois da reunião, o ministério solicitou às 12 organizações sindicais que enviem, até terça-feira, a sua posição em relação a este diploma e ao apoio para professores deslocados, para que as duas medidas possam ser aprovadas pelo Conselho de Ministros na quarta-feira.

Sobre as declarações do Presidente da República, que na sexta-feira questionou “como é que não se falou mais” no concurso extraordinário de professores previsto num diploma do Governo que promulgou em agosto, o ministro da Educação explicou estão em causa diplomas distintos. “O Presidente da República estava a falar em relação do decreto-lei do plano “+ Aulas + Sucesso” e as medidas estão a entrar em vigor. Agora estamos a tratar do concurso extraordinário e dos apoios à deslocação”, limitou-se a dizer.