Bruxelas lança mecanismo de emissão de títulos para reforçar mercado de dívida da UE

A Comissão Europeia anunciou esta segunda-feira o lançamento de um mecanismo de acordos de recompra da União Europeia (UE) para reforçar o mercado de dívida comunitário e proteger a liquidez, tornando-se assim um emitente de tipo soberano.

Em comunicado, a instituição dá conta da criação deste mecanismo intitulada “Repo” que, de acordo com a sua descrição, é “uma forma de emissão a curto prazo de títulos da União disponível a pedido para os corretores primários da UE, a fim de reforçar ainda mais o papel das obrigações europeias e, consequentemente, melhorar a eficiência e a fluidez globais do mercado de obrigações” comunitário.

“Na sequência do crescimento exponencial das obrigações da UE nas transações do mercado secundário nos últimos anos, o lançamento do mecanismo de acordos de recompra fará também com que a Comissão se torne um emitente de tipo soberano nos mercados de capitais da UE”, acrescenta Bruxelas.

Previsto está que, através deste mecanismo de acordos de recompra, os corretores primários da UE (numa rede que junta bancos como o Santander, o Crédito Agrícola ou o Deutsche Bank) possam pedir à Comissão Europeia que forneça montantes adicionais de obrigações para cumprir os seus compromissos com as contrapartes, caso não consigam obter os montantes necessários no mercado.

A ideia é “apoiar a capacidade de apresentar cotações públicas firmes”, segundo o executivo comunitário.

As obrigações elegíveis para os contratos deste mecanismo devem ter um prazo de vencimento mínimo de um ano, ser emitidas ao abrigo da abordagem diversificada de financiamento da UE e ter um saldo mínimo de três mil milhões de euros.

A UE fornecerá as obrigações solicitadas ao corretor primário em troca de um montante em numerário renumerado ao corretor primário a uma taxa significativamente inferior à taxa de garantia geral, refletindo o caráter especial das obrigações.

As primeiras transações de acordos de recompra da UE serão executadas hoje no sistema de negociação Eurex, a bolsa alemã de derivados (investimentos de risco), na qual se realizam transações europeias.

A Comissão Europeia está habilitada pelos Tratados da UE a contrair empréstimos nos mercados internacionais de capitais em nome da União Europeia, fazendo-o há mais de 40 anos para financiar programas políticos europeus.

De momento, um dos principais programas políticos financiado por obrigações da UE é o Mecanismo de Recuperação e Resiliência do fundo NextGenerationEU, ao abrigo do qual Bruxelas deverá arrecadar até 712 mil milhões de euros – de uma dotação máxima do programa de 806,9 mil milhões de euros – até 2026.

A UE também emite obrigações europeias para financiar empréstimos às autoridades ucranianas, estando previsto que, ao abrigo do Mecanismo Ucrânia, Bruxelas tenha de angariar até 33 mil milhões de euros entre 2024 e 2027.