IP avança com nova candidatura a fundos europeus para a Alta Velocidade em janeiro

A Infraestruturas de Portugal (IP) vai avançar em janeiro com uma nova candidatura ao Mecanismo Interligar a Europa, depois de já ter assegurado um financiamento de 813 milhões para a linha de Alta Velocidade Porto – Lisboa. A novidade foi deixada por Carlos Fernandes, vice-presidente da empresa pública responsável pela gestão da rede ferroviária, na cerimónia de adjudicação da concessão do primeiro troço ao consócio Lusolav, que decorreu esta quinta-feira em Lisboa.

“Já abriu uma nova candidatura que encerra em janeiro e o Estado irá candidatar-se a mais verbas“, afirmou Carlos Fernandes, acrescentando que o projeto da Alta Velocidade português foi o que recebeu mais verbas na última fase de candidaturas ao Mecanismo Interligar a Europa.

A primeira concessão, entre a estação da Campanhã e Oiã (Aveiro) foi adjudicada esta quinta-feira ao consórcio que inclui a Mota-Engil, Teixeira Duarte, Casais, Gabriel Couto, Alves Ribeiro e Conduril, que entregou a única proposta validada pelo júri.

A cerimónia contou com a participação do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz.

Este primeiro troço tem um total de 71 km e é considerado o mais complexo, já que inclui 11,6 km em túnel e 20,2 km em pontes e viadutos, a modernização da estação da Campanhã, a construção de uma nova estação em Vila Nova de Gaia e uma nova travessia rodoferroviária sobre o Douro. O valor base limite era de 1,66 mil milhões, em valor atual líquido, a que acrescem 480 milhões em fundos comunitários. Deverá estar pronto em 2030.

O período de desenvolvimento é de cinco anos, seguindo-se 25 anos de disponibilização da infraestrutura pelo concessionário, findo o qual passa para o Estado.

Em julho foi lançado o concurso para a segunda PPP, entre Oiã e Soure, também com uma extensão de 71 quilómetros, que inclui a adaptação da atual Estação de Coimbra e a quadruplicação da Linha do Norte. O contrato de concessão será adjudicado por um valor máximo de 1.604 milhões de euros, expresso em valor atual líquido. A preços correntes, a IP irá pagar 4.207 milhões, ao longo de 30 anos, a que acrescem 395 milhões em despesas inerentes aos projetos, expropriações e obras. As propostas terão de ser submetidas até janeiro de 2025.

Em janeiro de 2026 deverá avançar o concurso público para a terceira Parceria Público-Privada (PPP) para a construção e desenvolvimento do troço entre Soure e Carregado. A IP submeteu em setembro o Estudo de Impacto Ambiental à Agência Portuguesa do Ambiente.

Com uma extensão de 140 km, esta PPP, que corresponde à segunda fase do projeto, inclui a construção de uma nova estação em Leiria e a transformação do bairro da zona da estação atual. A conclusão da obra está prevista para meados de 2032.

Quando estiver concluída, a linha ferroviária de Alta Velocidade vai permitir viajar entre o Porto e Lisboa em 1h15, menos de metade das atuais 2h49.

A avançar estão também as linhas de Alta Velocidade Porto – Vigo e Lisboa – Évora, ambas em fase de estudos. O Estudo de Impacto Ambiental da primeira deverá ser entregue durante o próximo ano, estando o concurso previsto para meados de 2026.