Governo decide no verão de 2025 se dará novo “bónus” aos reformados

A proposta de Orçamento do Estado para 2025, entregue esta quinta-feira, não traz aumentos extraordinários para os pensionistas, mas o ministro das Finanças adiantou esta quinta-feira que o Governo “irá tentar” repetir o suplemento extraordinário de 200 euros, se houver margem orçamental. A decisão será tomada no próximo verão, sinalizou Joaquim Miranda Sarmento.

“Se no próximo ano houver margem orçamental, repetiremos a medida que tomamos este ano, que foi apresentada em agosto e que foi agora concretiza, de um suplemento extraordinário para os pensionistas“, explicou o governante, na conferência de imprensa de apresentação da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.

Questionado sobre as condições concretas que determinarão se os reformados terão ou não um novo “bónus”, o ministro das Finanças detalhou que a medida será implementada, se, por altura do verão, a execução orçamental “estiver a correr melhor” do que o projetado, e houver um “valor que permita manter o objetivo de equilíbrio orçamental“.

“Se no decorrer da execução orçamental, quando chegarmos mais ou menos ao verão, as contas públicas estiverem bem, iremos tentar fazer um novo suplemento extraordinário de pensões“, assegurou Miranda Sarmento.

Na negociação das últimas semanas, o PS chegou a exigir um aumento extraordinário permanente das pensões, mas o Governo fechou a porta a isso, tendo posto em cima da mesa, em troca, um novo “bónus” para as reformas mais baixas, no modelo aplicado este mês.

Ainda assim, na proposta de Orçamento do Estado entregue esta tarde no Parlamento não há qualquer referência a esse potencial novo suplemento. O ministro das Finanças foi, por isso, questionado sobre o assunto, na conferência da imprensa, e Miranda Sarmento explicou, em reação, que a decisão só será tomada para julho ou agosto. A repetir-se o modelo aplicado este mês, em causa estará um bónus de 100 a 200 euros, para as pensões até 1.527,78 euros.

À parte deste suplemento, o ministro das Finanças garantiu na conferência de imprensa que o Governo irá aplicar a lei das atualizações regulares das pensões, que se baseia na evolução da economia e dos preços. Os dados que ditam essas subidas só serão conhecidos em novembro.

Complemento para idosos mais vulneráveis também sobe

Por outro lado, a proposta de lei do Orçamento do Estado não refere qualquer reforço do valor de referência do complemento solidário para idosos, mas o relatório que o acompanha aponta para um aumento de 30 euros no próximo ano, o que terá um impacto de 120 milhões de euros.

Significa que subirá para 630 euros, depois de ter aumentado 50 euros em junho deste ano. Em causa está uma prestação dirigida aos idosos mais vulneráveis, abrangendo, neste momento, cerca de 142 mil reformados. O Governo tem o objetivo de puxar o valor de referência para 820 euros até ao final da legislatura.

Atualizada às 20h16