Despesa “amiga” do ambiente é cerca do dobro da prejudicial no OE

Na avaliação do Governo, o Orçamento do Estado para 2025 prevê mais despesa favorável em relação aos objetivos climáticos e ambientais do que despesa desfavorável. No relatório entregue esta sexta-feira na Assembleia da República, contabilizam-se quase 6.000 milhões de euros de despesa “verde”, enquanto a despesa “castanha” não chega aos 3.000 milhões de euros.

Há quatro tipos de classificações: “verde” (favorável ao ambiente), “castanha” (desfavorável ao ambiente), “mista” (com ambos os impactos) ou “neutra” (sem impacto significativo). O objetivo desta iniciativa é possibilitar uma maior perceção dos contributos ambientais de cada rubrica orçamental (despesa e receita), de forma a alinhar a política orçamental com os objetivos climáticos e ambientais, explica o documento.

Os programas orçamentais que apresentam maior contributo para a despesa favorável (verde) são o de Infraestruturas e Habitação, o de Ambiente e o de Economia, enquanto na despesa desfavorável (castanha) destacam-se igualmente a área das Infraestruturas, mas também a da Defesa.

“A despesa classificada como desfavorável inclui, principalmente, os combustíveis fósseis, rodovia e novas construções”, especifica o documento. Já os contributos favoráveis em destaque são os investimentos em curso e previstos no transporte por metro e na ferrovia.

Os resultados não serão comparáveis com os do ano anterior, não só pela maior abrangência como pelo “refinamento” da metodologia, defende o Governo. No relatório de 2024 contavam-se cerca de 3.000 milhões de despesa “verde” e apenas 250 milhões de despesa “castanha”, aproximadamente.

O Orçamento do Estado anterior foi o primeiro a integrar esta prática, mas a análise incidiu apenas sobre três áreas: Ambiente e Ação Climática, Infraestruturas e Alimentação. Este ano, a aplicação foi alargada a todos os programas orçamentais.

No entanto, o Governo deixa uma ressalva: “O baixo nível de granularidade da informação não permite classificar uma percentagem significativa da despesa, problema que é comum à generalidade dos países que aplicam esta metodologia e que se tentará colmatar em edições futuras do exercício.”