Novo IRS Jovem abrange também quem já está no mercado de trabalho

O novo IRS Jovem, que entrará em vigor no próximo ano, irá abranger os jovens até aos 35, independentemente das habilitações académicas, que se iniciem no mercado de trabalho, mas também que já tenham vida profissional ativa desde que não tenham ultrapassado dez anos de atividade.

Fonte oficial do Ministério das Finanças esclareceu ao ECO que a medida aplica-se “a todos os que cumpram as condições legais”, pelo que “os jovens, que já estejam a auferir rendimentos do trabalho, serão enquadrados em conformidade com o número de anos de obtenção de rendimentos”.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, estima que a medida “deverá chegar a 350 mil a 400 mil jovens”, segundo sinalizou durante a conferência de imprensa de apresentação do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), entregue esta quinta-feira no Parlamento.

A proposta inicial do Governo previa uma redução do IRS para os jovens para uma taxa máxima de 15%, mas acabou por recuar no âmbito das negociações com o PS e avançou com a adoção de um modelo inspirado no dos socialistas, alargando o âmbito dos seus destinatários e com uma duração de até 10 anos (atualmente é de cinco anos).

A medida aplica-se aos rendimentos até ao 6º escalão e com a seguinte modelação:

• Ano 1, Isenção de 100%;
• Anos 2 a 5, Isenção de 75%;
• Anos 6 a 9, Isenção de 50%;
• Anos 10 a 13, Isenção de 25%;

No entanto, a isenção fica limitada a 55 Indexante de Apoios Sociais, o correspondente a cerca de 28 mil euros coletáveis anuais. O impacto orçamental da contraproposta é de 525 milhões de euros, abaixo da proposta original do Governo, que contabilizava um encargo de mil milhões de euros anuais com este benefício.