“O tecido empresarial português ainda não está totalmente preparado para a semana de quatro dias”

Marta Silva, associada sénior da Cerejeira Namora, Marinho Falcão, revela que quis fazer parte da firma por ser um projeto “sólido” e que promove “grandes ambições”. No escritório assumiu a coordenação do departamento de laboral, juntamente com Pedro Condês Tomaz.

À Advocatus, assegura que área de Direito do Trabalho enfrenta “desafios significativos” e que é “essencial” revisitar algumas matérias inseridas no âmbito da Agenda do Trabalho Digno. Sobre o OE2025, considera que muitas das propostas laborais acabam por aumentar o custo para as empresas sem garantir a “melhoria da produtividade ou da competitividade”.

Integrou a Cerejeira Namora, Marinho Falcão em junho, o que motivou a saída da VdA para este escritório?

Depois de mais de 20 anos em sociedades de grande renome como a PLMJ e, mais recentemente, a Vieira de Almeida, senti que era o momento certo para abraçar um novo desafio. A Cerejeira Namora, Marinho Falcão tem uma visão muito dinâmica e inovadora, além de uma crescente relevância no panorama jurídico nacional. O convite para integrar o departamento de Direito Laboral, com a oportunidade de colaborar na coordenação do mesmo e integrar uma equipa de excelência, foi um dos grandes fatores que me motivou. Quis fazer parte de um projeto sólido, mas que promove grandes ambições. Um projeto com uma abordagem distinta, que mantém uma forte preocupação com a qualidade e a proximidade ao cliente, e onde o bom espírito e ambiente de trabalho é sem dúvida uma das imagens de marca.

Quais são as suas expectativas para este novo desafio?

As minhas expectativas passam por conseguir contribuir para o crescimento do departamento de Direito Laboral e ajudar a consolidar a sua posição como uma referência no mercado jurídico português. Pretendo trazer a experiência que adquiri ao longo dos anos e aplicá-la num ambiente que privilegia a inovação e o trabalho em equipa. Também espero crescer, pessoal e profissionalmente, ao lado de colegas com uma grande competência técnica e qualidades humanas dignas de destaque. Acredito que, juntos, poderemos continuar a elevar o nível de serviço que oferecemos aos nossos clientes.

O Direito do Trabalho enfrenta, atualmente, desafios significativos, nomeadamente a adaptação a novas formas de trabalho, como o teletrabalho e a economia digital.

Que marca pretende deixar no escritório?

Pretendo deixar uma marca que reflita os valores que sempre guiaram a minha carreira: excelência e rigor técnico, sem perder de vista uma grande sensibilidade quanto às necessidades humanas nas relações laborais. Quero, naturalmente, contribuir para um departamento de Direito Laboral ainda mais forte, capaz de enfrentar todos os desafios do futuro, como a transformação digital e a evolução das formas de trabalho. Além disso, é muito importante para mim fomentar um ambiente de trabalho colaborativo, onde todos os membros da equipa possam crescer e sentir que o seu contributo é valorizado.

Qual é o peso do departamento de laboral na Cerejeira Namora, Marinho Falcão?

O departamento de Direito Laboral é um dos pilares fundamentais da Cerejeira Namora, Marinho Falcão. O Direito Laboral está na génese da sociedade e continua a ser uma das suas áreas mais fortes. Com a liderança do sócio Nuno Cerejeira Namora, que é um especialista de renome em Direito do Trabalho, o departamento beneficia de uma visão estratégica que o torna num dos melhores departamentos de Direito Laboral, conforme já diversas vezes reconhecido pelos pares e pelo mercado. Conjuntamente com o Pedro Condês Tomaz, um profissional e ser humano de excelência, coordenamos uma equipa jovem, dinâmica e muito focada em acompanhar as rápidas mudanças nas relações laborais. O crescimento do departamento reflete a crescente procura de aconselhamento especializado nesta área e estamos empenhados em reforçar, ainda mais, a sua posição de destaque no mercado da advocacia.

Com mais de 20 anos de experiência e com foco no Direito do Trabalho, que desafios enfrenta esta área?

O Direito do Trabalho enfrenta, atualmente, desafios significativos, nomeadamente a adaptação a novas formas de trabalho, como o teletrabalho e a economia digital. A legislação precisa de acompanhar o ritmo acelerado dessas mudanças, sem perder de vista a proteção dos direitos dos trabalhadores. Outro grande desafio é a conciliação entre a flexibilidade desejada pelas empresas e os direitos laborais adquiridos. Há, também, a questão da inteligência artificial, que já começa a transformar o mercado de trabalho e, consequentemente, o quadro jurídico que regula as relações laborais.

A legislação laboral em Portugal tem sido alterada por diversas vezes nos últimos anos e o Governo já adiantou que pretende “revisitar” as mudanças à lei do trabalho feitas pelo executivo de António Costa. Faz sentido estar sempre a mudar a lei do trabalho?

Embora a atualização da legislação seja necessária para acompanhar as mudanças no mundo laboral, considero que é importante encontrar um equilíbrio. Alterações constantes podem gerar incertezas e insegurança jurídica, tanto para empregadores como para trabalhadores. Parece-me fundamental que as reformas sejam bem pensadas, com base num amplo consenso entre os parceiros sociais, e que sejam sustentáveis a longo prazo. As mudanças devem ser orientadas por uma visão clara, não apenas por uma resposta reativa a conjunturas pontuais. Ainda assim, revisitar algumas matérias inseridas no âmbito da Agenda do Trabalho Digno torna-se premente e essencial, atento o seu desajuste jurídico e prático no âmbito das relações laborais.

Sobre o modelo da semana de trabalho de quatro dias, considera que o tecido empresarial português estaria preparado? Porquê?

A semana de quatro dias é um modelo que está a ganhar tração em vários países, mas acredito que o tecido empresarial português ainda não está totalmente preparado para uma implementação generalizada. Setores mais inovadores e ligados à economia digital poderão adotar este modelo com mais facilidade, mas parece-me que empresas tradicionais ou indústrias mais pesadas enfrentariam maiores dificuldades. Além disso, é necessário avaliar cuidadosamente o impacto na produtividade, no equilíbrio entre vida pessoal e profissional, e garantir que não haja prejuízo para os trabalhadores em termos de remuneração e direitos.

Muitas das propostas laborais [no OE] acabam por aumentar o custo para as empresas sem garantir, simultaneamente, a melhoria da produtividade ou da competitividade.

Relativamente à proposta de Orçamento do Estado para 2025, que medidas positivas destaca na área laboral?

Embora ainda esteja a analisar com detalhe todas as propostas, destacaria, de forma preliminar, o foco na criação de incentivos para a formação e qualificação dos trabalhadores. Num contexto em que o mercado laboral está a evoluir rapidamente, com novas tecnologias e formas de trabalho, é crucial que os trabalhadores possam adquirir novas competências. Estes incentivos são positivos, pois podem ajudar a combater o desemprego e aumentar a competitividade das empresas.

E negativas?

Uma das preocupações que tenho, de forma geral, é que muitas das propostas laborais acabam por aumentar o custo para as empresas sem garantir, simultaneamente, a melhoria da produtividade ou da competitividade. Há que ter um cuidado redobrado para que as medidas não criem um fardo excessivo para o tecido empresarial, especialmente para as pequenas e médias empresas, que são a maioria das empresas em Portugal.

Quais são as suas perspetivas profissionais para os próximos anos?

Nos próximos anos, o meu principal objetivo é consolidar o meu papel no departamento de Direito Laboral da Cerejeira Namora, Marinho Falcão, contribuindo para o crescimento da sociedade, mas também para a criação de um ambiente de trabalho que continue a ser estimulante e colaborativo. A Cerejeira Namora, Marinho Falcão oferece um ambiente ímpar, onde o trabalho em equipa e o desenvolvimento individual são privilegiados, e pretendo tirar o máximo partido disso para alcançar não só o sucesso da equipa, mas também um crescimento pessoal enquanto advogada.

Além disso, pretendo garantir que a nossa equipa se sinta cada vez mais segura e à vontade no seu trabalho, promovendo um ambiente de colaboração, partilha de conhecimento e bem-estar. Num contexto jurídico cada vez mais dinâmico e digital, acredito que o sucesso passa por encontrar este equilíbrio entre um elevado rigor técnico e um ambiente que estimule o crescimento coletivo e individual. Esse é também o timbre da Cerejeira Namora, Marinho Falcão.

Qual foi o melhor conselho que lhe deram na sua carreira?

O melhor conselho que recebi foi-me dado por alguém especial, que me disse: “Nunca deixes de aprender.” No Direito, e especialmente no Direito Laboral, o panorama muda constantemente, e manter-me atualizada tem sido – e continuará a ser – fundamental para o meu percurso. Além disso, essa pessoa ensinou-me a importância de ouvir, tanto os clientes como os colegas, pois muitas vezes a melhor solução vem de uma compreensão profunda do que está em causa, mais do que da aplicação estritamente técnica da lei.