Carga fiscal na UE desceu. Portugal está a meio da tabela

A carga fiscal na União Europeia desceu 0,7 pontos percentuais no ano passado para 40% do PIB. Portugal está a meio da tabela, com 37,6%, menos 0,3 pontos percentuais do que em 2022.

A soma dos impostos e das contribuições sociais em percentagem do Produto Interno Bruto (carga fiscal) na UE aumentaram em termos absolutos 308 mil milhões de euros face a 2022, para ascender aos 6.883 biliões de euros.

Já na Zona Euro, a carga fiscal também desceu dos 41,4% do PIB em 2022 para 40,6% no ano passado.

Mas estes valores comportam uma grande disparidade: os 45,6% em França e os 44,8% na Bélgica contrastam com os 27% da Roménia e os 22,7% da Irlanda. Em termos absolutos as variações oscilam entre os 1,68 biliões de euros na Alemanha (um valor que ainda é provisório) e os 5,59 mil milhões de euros de Malta.

De acordo com os dados divulgados pelo Eurostat este quinta-feira, a maior descida na carga fiscal ocorreu na Grécia (-2,1 pp) e as maiores subidas em Chipre e no Luxemburgo (2,9 pp e 2,6 pp, respetivamente). Em 12 países houve uma descida da carga fiscal em 2023 face ao ano anterior e em 11 houve uma subida.

Portugal está a meio da tabela com uma carga fiscal de 37,6% (acima dos 37% da vizinha Espanha), que corresponde a 100,43 mil milhões de euros, um aumento de 7,99 mil milhões de euros face a 2022, mas que corresponde a uma redução da carga fiscal (-0,3 pp) graças ao aumento do PIB.

O valor da carga fiscal é um tema que se reveste sempre de grande polémica em termos políticos. Nem sempre o aumento da mesma traduz um aumento de impostos. As melhorias do mercado de trabalho e o consequente aumento das contribuições para a Segurança Social implicam um aumento da carga fiscal.

A proposta de Orçamento do Estado para 2025 tem inscrita uma previsão de carga fiscal de 37,5% que representa uma descida de três décimas face a 2024. A contribuir para essa descida da carga fiscal, estarão sobretudo os impostos sobre o rendimento e património – onde se incluem o IRC e IRS –, cujo peso face ao PIB se prevê que venha a cair de 10,6% para 10%, de acordo com a proposta.