Portugal tem mais de 500 escolas degradadas

Mais de 500 escolas do ensino básico e secundário em Portugal estão degradadas, reconheceu esta terça-feira o ministro da Educação, anunciando um plano de investimento para a recuperação do parque escolar que não fique dependente apenas de fundos europeus.

“Neste momento temos mais de 500 escolas que estão identificadas como estando em estado de degradação. São quase 10% do total das escolas e isso resultou da falta de planeamento”, criticou o ministro da Educação, Ciência e Inovação durante a audição no parlamento sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

Fernando Alexandre lamentou que a lógica até agora fosse “quando há fundos europeus, gasta-se”.

Segundo o ministro, o parque escolar tem cerca de seis mil escolas, pelo que não é “muito complicado ter um plano de investimento anual”, que seja um plano independente que permita pensar numa ação a médio e longo prazo.

As obras tanto poderão vir a ser pagas por fundos comunitários, orçamento do estado ou empréstimos ao Banco de Investimento: “Não podemos trabalhar em função dos fundos europeus. A ideia é fazer um plano de investimento e os Governos vão à procura das verbas”, defendeu.

O ministro acrescentou que “o plano ainda não está feito” e “será sempre feito em articulação com as autarquias”.

Segundo a proposta de OE para o próximo ano, o Governo aumentou a verba destinada à Educação em 6,8%, prevendo-se uma despesa total consolidada de 7,47 mil milhões de euros.

Fernando Alexandre lembrou esta terça-feira que o OE2025 tem como objetivo garantir a igualdade de oportunidades para todos os alunos, apostando por isso na redução de alunos sem aulas, na valorização da carreira docente, na melhoria das aprendizagens, mas também investindo na modernização das escolas.

Além das obras dos edifícios degradados, a tutela tem como prioridade dotar as escolas com equipamentos tecnológicos, criando recursos digitais e reequipando as escolas com profissionais para modernizar as ofertas, explicou Fernando Alexandre.

O impacto orçamental da medida para investir na modernização das escolas será de 488,8 milhões de euros: 214 milhões para a melhoria da conectividade e capitação da gestão escolar; 188 milhões para os centros tecnológicos e especializados e 78,8 milhões para recursos educativos digitais e 7,2 milhões para as provas e exames nacionais.

Fernando Alexandre recordou que já está a decorrer um debate sobre a revisão das avaliações externas, que vão voltar a realizar-se no final dos ciclos (4.º, 6.º e 9.º ano), deixando assim de ser provas de aferição que se realizam a meio dos ciclos.

Sobre os equipamentos nas escolas, Fernando Alexandre revelou ainda que já foi pedido às escolas o levantamento das necessidades de equipamentos informáticos: “Pedimos que nos informassem, até 31 de outubro, de todas as necessidades de equipamentos informáticos”, revelou.

Livre quer aumentar salários de professores em início de carreira

O Livre vai propor, no âmbito da discussão na especialidade da proposta do OE2025, o aumento do salário inicial dos professores para atrair mais docentes e a criação da carreira de assistente operacional nas escolas. Estas propostas foram avançadas pela líder parlamentar do partido, Isabel Mendes Lopes.

O Livre quer “valorizar os salários no início da carreira” docente, mas afirma que ainda está a fechar em que valores concretos vai propor este aumento salarial.

“Sabemos que os professores que já o eram antes de 2011, que ingressaram na carreira antes de 2011, não tiveram a correta colocação nos índices remuneratórios aquando o descongelamento de carreiras. E isso é preciso ser corrigido. Temos, de facto, 54 mil pessoas nesta situação e, portanto, é uma das propostas de alteração que fazemos exatamente para corrigir esta situação”, afirmou.

“Além disso, vamos continuar sempre a insistir muito pela criação da carreira de assistente operacional nas escolas, porque é uma carreira essencial, com características muito específicas”, salientou Isabel Mendes Lopes.

(Notícia atualizada às 14h16 com o anúncio do Livre)