“A questão do Orçamento está resolvida”, garante Pedro Nuno Santos. Espera apoio maioritário a aumento extra das pensões

O secretário-geral do PS garantiu este sábado que a viabilização do Orçamento do Estado para 2025 “está resolvida”, mas apelou a que o PSD e o Governo cedam e aprovem a proposta socialista para um aumento extra permanente das pensões. Se isso acontecer, espera um apoio maioritário do Parlamento.

“A questão do Orçamento está resolvida”, afirmou Pedro Nuno Santos à margem de uma iniciativa sindical do partido. Mesmo que o PSD e o CDS continuem a recusar aprovar o aumento extra nas pensões. “Não vamos fazer chantagem com nenhum partido político e com o Governo. O que esperamos é que o Governo e o PSD apoiem o aumento das pensões”, afirmou.

A proposta orçamental do Governo avança com o aumento regular em janeiro, previsto na lei das pensões, o que significa que as pensões até cerca de mil euros terão um acréscimo de 3,10% no arranque de 2025, de acordo com cálculos do ECO.

Já o PS avançou com uma proposta para uma atualização extraordinária de forma estrutural e permanente para as pensões até aos 1.566 euros, o que corresponde a três Indexantes dos Apoios Sociais (IAS) em 1,25 pontos percentuais, acima da atualização regular de janeiro.

Uma possibilidade rejeitada novamente pela ministra da Segurança Social e pelo ministro das Finanças, durante as audições de sexta-feira no Parlamento. Joaquim Miranda Sarmento reiterou que a AD não irá aprovar a proposta “por uma questão de cautela” e no sentido de “não criar mais despesa” permanente e estrutural. “Entendemos que não é o momento de um aumento [das pensões]”, afirmou.

Nós não pedimos apoio. Estamos à espera que a maioria do Parlamento viabilize [aumento extra das pensões].

“Se estavam disponíveis para reduzir em dois pontos o IRC, e o portanto em perder 600 milhões de euros em receita fiscal, espero que tenham menos de 300 milhões para aumentar reformados”, contrapôs hoje Pedro Nuno Santos, em declarações transmitidas pelas televisões.

Questionado sobre se contava com o Chega para viabilizar a proposta, o secretário-geral do PS respondeu que não pediu apoio a outros partidos. “Estamos à espera que a maioria do Parlamento viabilize“, afirmou. “O eu espero é que o PSD e o Governo não falte ao país”, disse.

O aumento extraordinário das pensões poderá ser mesmo aprovado contra a vontade do Governo. Basta que o Chega se abstenha na votação e a esquerda se junte ao PS.

Sobre o anúncio na noite de sexta-feira de que o PS viabilizaria uma descida de um ponto percentual na taxa de IRC prevista na proposta de Orçamento do Estado, depois do PSD ameaçar avançar com um corte de dois pontos caso os socialistas não permitissem que redução inicial fosse aprovada, Pedro Nuno Santos disparou contra o Governo.

“Nós temos irresponsáveis além de incompetentes a governar o país. E que em vez de resolvem os problemas que os portugueses sentem todos os dias, estão concentrados no jogo político, na pequena política”, afirmou, acrescentando depois que o PS “nunca” viabilizará um Orçamento com redução de dois pontos percentuais no IRC.

“A única questão verdadeiramente importante que ainda não teve resposta é se o Governo e o PSD vão aprovar a nossa proposta para aumentar as pensões dos nossos reformados”, insistiu.

Pedro Nuno Santos voltou a deixar críticas ao Governo por causa da situação no INEM, reafirmando que cabe à ministra da Saúde e ao primeiro-ministro avaliar se Ana Paula Martins tem condições para governar. Criticou também a possibilidade de o serviço do INEM vir a ser entregue a privados.

(Artigo atualizado às 16h00)