OCDE: Luta contra evasão fiscal permitiu recuperar 75 mil milhões

A ação internacional das autoridades fiscais contra a evasão fiscal permitiu arrecadar nos últimos anos 85 mil milhões de dólares (75 mil milhões de euros), graças às declarações voluntárias de 500.000 pessoas ativas que estavam ocultas no estrangeiro, foi divulgado esta quarta-feira pela OCDE.

Num relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) para a Cimeira do G20, em Hamburgo, preparado pela OCDE, o secretário-geral da organização, Angel Gurría, afirmou que esses esforços “já dão frutos”.

Segundo o relatório, existem 2.000 acordos de troca de informação automática para combater a evasão fiscal e que são subscritos por 143 países e as autoridades fiscais. Uma outra vertente da cooperação fiscal internacional que preocupa a OCDE e que será debatida na reunião do G20 – que reúne as principais economias do mundo – tem a ver com a erosão fiscal que é provocada pela falta de pagamento de impostos por parte das multinacionais.

Atualmente são 101 países os que já aderiram ao mecanismo internacional para combater a falta de pagamento de impostos pelas multinacionais, que no conjunto representam mais de 93% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. A este nível também irão ser tomadas uma série de medidas para evitar que as grandes companhias internacionais utilizem para seu benefício os sistemas fiscais que lhes são mais benéficos.

Uma das medidas preconizadas passa pela comunicação, com base em mais de 6.000 acordos fiscais, para tornar os seus atos mais transparentes.