Proposta da COP sobe fasquia de financiamento mas atrasa-a uma década

A Cimeira do Clima (COP29) das Finanças já tem um número em cima da mesa para ser discutido nas próximas horas de negociação: a proposta de texto final coloca a fasquia para a angariação de fundos para a ação climática nos 1,3 biliões de dólares anuais, considerando todas as fontes disponíveis, e nos 250 mil milhões de dólares anuais, considerando apenas as contribuições governamentais. Mas acrescenta um grande “senão”: em vez de esta nova fasquia se aplicar a partir de 2025, abre-se caminho a que se concretize até 2035, uma década depois do esperado.

Estes objetivos são mais ambiciosos do que o atual, de 100 mil milhões de dólares anuais provenientes dos orçamentos dos países desenvolvidos, que compara diretamente com os 250 mil milhões anuais inscritos no texto. Um valor também ligeiramente acima do admitido inicialmente pela União Europeia (200 mil milhões de dólares).

No entanto, as organizações não governamentais apontavam a fasquia de um bilião como a quantia correspondente à soma das necessidades climáticas estimadas nos principais relatórios das Nações Unidas. Um valor que só deverá ser coberto com a ajuda de outras fontes de financiamento, para além dos governos.

Os co-presidentes do grupo de Especialistas Independentes de Alto Nível das Nações Unidas classifica os 250 mil milhões de dólares como “demasiado baixo e não consistente com o Acordo de Paris”.

Bill Hare, cientista climático há 30 anos e CEO da Climate Analytics, que é já um “veterano” das COP, considera o texto que será discutido como “incrivelmente fraco” no que diz respeito aos objetivos financeiros. Entre as ausências, destaca que “não há qualquer menção” ao fundo de Perdas e Danos nem ao objetivo do teto de 1,5 graus centígrados de aquecimento global, definido em 2015 em Paris. “Os países desenvolvidos não estão a aceitar a responsabilidade que têm”, remata.

“Migalhas”, é como descreve o acordo Chiara Martinelli, diretora da Rede de Ação Climática Europeia, uma coligação de organizações sem fins lucrativos de que a portuguesa Zero, presente na COP, faz parte.

O grupo de negociação que representa os países africanos, os quais estão entre os principais beneficiários dos fundos que se pretende angariar, já que se destinam à ação em países em desenvolvimento, mostraram o desagrado com esta primeira versão do acordo. “O objetivo de 250 mil milhões de dólares por ano é totalmente inaceitável e desadequado”.

Por parte dos países desenvolvidos, a enviada especial alemã para o clima, Jennifer Morgan, citada pelo The Guardian, afirma que “isto não é ainda o ponto onde aterramos, mas pelo menos já não estamos a voar sem mapa”. Por seu lado, o ministro das Alterações climáticas da Austrália, Chris Bowen, classifica o texto como uma “tentativa genuína” que deverá ser sujeito a “conversações longas e duras” ao longo da noite.