Greve da Função Pública pára comboios, fecha escolas e adia cirurgias. Adesão ronda 60%

Os trabalhadores da Função Pública cumprem esta sexta-feira uma greve de 24 horas, em que os transportes, a saúde e a educação estão a ser os setores mais afetados. A paralisação dos profissionais de saúde fechou enfermarias e blocos em todo o país e adiou cirurgias, consultas e exames. No setor dos transportes, a greve na CP suprimiu mais de 60% dos comboios previstos até às 10:00. Já no ensino há escolas fechadas, outras a meio gás e outras a funcionarem em pleno. Neste momento, a adesão ronda os 60%, de acordo com fonte sindical.

Saúde: cirurgias, consultas e exames adiados

Cirurgias e exames adiados, consultas e serviços encerrados são resultado da greve desta sexta-feira dos trabalhadores de saúde, que no período da noite registou uma adesão a rondar os 80%, disse à Lusa uma dirigente sindical.

A greve foi convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (Fesinap) e está incluída na greve geral de trabalhadores da administração pública.

Fazendo um ponto da situação às 09:00 desta sexta-feira em frente ao Hospital Santa Maria, em Lisboa, Elisabete Gonçalves, da comissão executiva da Fesinap, adiantou que o impacto da paralisação vai sentir-se “a partir de agora” com o encerramento de serviços e cuidados de saúde, como cirurgias e exames, adiados.

“Já começamos a receber dados nesse sentido. Ou seja, já temos consultas encerradas, como é o caso no Hospital de Santa Maria e em Faro e noutros hospitais da região Metropolitana de Lisboa começam também a surgir dados do encerramento de consultas e a não realização de exames e de cirurgias programadas”, disse a dirigente sindical à Lusa.

Sobre a adesão à greve, entre as 00:00 e as 08:00 desta sexta-feira, Elisabete Gonçalves indicou que na área Metropolitana de Lisboa rondou os 85%, no Norte os 90% e no Centro os 80%.

No sul do país (Algarve, Beja e Portalegre), rondou os 75% a 80%, referiu, rematando que, “até ao momento, tem sido uma boa adesão à greve”.

Os trabalhadores do setor da saúde reivindicam a abertura dos processos negociais, contratação de mais trabalhadores e valorização profissional.

Enfermarias e blocos fechados em todo o país

O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte anunciou esta sexta-feira que a greve dos trabalhadores da saúde já obrigou a fechar enfermarias e blocos operatório em todo o país.

À Lusa, o coordenador do Norte indicou que, às 08:30, no Hospital de São João, a adesão à greve é de “pelo menos 80%”. “Há enfermarias e blocos operatórios fechados. Só estão a realizar-se os mínimos: urgências e cirurgias oncológicas. E o cenário nacional é semelhante”, disse Orlando Gonçalves.

O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte lamentou a “lentidão” do Governo nas negociações, apontando o dedo à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, por esta não chamar esta estrutura sindical a negociar desde julho.

“Tivemos uma reunião com a secretária de Estado da Saúde em julho, quatro meses após a tomada de posse do novo Governo, e mais nenhuma reunião foi convocada”, criticou.

Questionado sobre as principais preocupações do setor, Orlando Gonçalves disse que “o Governo, em vez de reforçar o Serviço Nacional de Saúde, está a enviar [utentes] para o privado” e falou da carreira dos Técnicos Auxiliares de Saúde (TAS).

“A nova carreira dos TAS continua por definir. É necessário abrir concurso para clarificar as categorias, mas a carreira faz a 01 de janeiro um ano e não foi aberto nenhum procedimento concursal em nenhum hospital. Esta situação cria muitos conflitos e injustiças”, disse.

Orlando Gonçalves reforçou que “esta é uma carreira especial, de contacto direto com o doente”, lamentando que tenha “um salário com pouco mais de 50 euros acima do salário mínimo, o que líquido se reflete em pouco mais de 17 euros”.

“A profissão ou chega para pagar a renda, e não pode procurar nada de muito bom, ou para comer. Os trabalhadores da saúde sofrem um desgaste muito grande. É um trabalho duro, sobretudo a nível emocional”, concluiu.

Adesão à greve ronda os 60%

A adesão à greve desta sexta-feira na função pública ronda os 60%, percentagem que o sindicato que convocou a paralisação diz ser “satisfatória”, explicando que há escolas fechadas, outras a meio gás e outras a funcionar em pleno.

Em declarações à Lusa, Hélder Sá, da Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesinap), apontou apenas dados recolhidos em Oeiras, distrito de Lisboa, e em todo o distrito do Porto,

O sindicalista admitiu que a adesão à greve não é a que o sindicato desejaria, mas sublinhou que “há escolas que estão encerradas, outras a meio gás e outros a funcionar em pleno”.

Neste momento, com os números que temos do Norte, em escolas e hospitais (…), que [a adesão] rondará os 60%.

“Mas julgamos, neste momento, com os números que temos do Norte, em escolas e hospitais (…), que [a adesão] rondará os 60%”, afirmou.

O sindicalista sublinhou que “ainda é cedo”, lembrando que, nas escolas, “há muitos funcionários que entram às 10:00 e garantem o serviço até ao final do dia. Situação que pode fazer subir estes números”.

Os trabalhadores da função pública cumprem esta sexta-feira uma greve de 24 horas e a saúde e a educação deverão ser os setores mais afetados. No caso dos hospitais, há serviços mínimos decretados, como é obrigatório por lei.

Mais de 70 % dos comboios suprimidos

A greve dos maquinistas da CP – Comboios de Portugal levou à supressão de 380 dos 532 comboios programados (71,4%) entre as 00:00 e as 12:00 de hoje, segundo dados enviados à agência Lusa pela transportadora.

De acordo com a CP, nos urbanos de Lisboa estavam programados 246 comboios e foram suprimidos 174, enquanto nos urbanos do Porto foram suprimidos 72 dos 108 programados.

Quanto ao longo curso, desde as 00:00 até às 12:00 estavam programados 32 comboios, dos quais 25 foram suprimidos e sete se efetuaram. Nos comboios regionais foram suprimidos 99 dos 132 programados.

Os dados da transportadora referem ainda que, dos 154 comboios previstos nos serviços mínimos, foram efetuados 152.

Na Fertagus, que faz a ligação ferroviária entre Setúbal e Lisboa, com passagem pela Ponte 25 de Abril, “a greve dos maquinistas não está a afetar” o serviço, que decorre “sem alteração” e com “todas as circulações de um dia normal”, segundo fonte oficial da empresa.

O Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses (SMAQ) convocou uma greve geral, face à ausência de clarificação do Governo sobre relação entre sinistralidade ferroviária e taxa de álcool destes trabalhadores e para exigir condições de segurança adequadas.

Em causa estão as declarações do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, após o Conselho de Ministros de 14 de novembro, quando afirmou que “não é muito conhecido, mas Portugal tem o segundo pior desempenho ao nível do número por quilómetro de ferrovia de acidentes que ocorrem” e tem “um desempenho cerca de sete vezes pior do que a primeira metade dos países europeus”.

O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça “as medidas de contraordenação para os maquinistas deste transporte ferroviário, criando uma proibição de condução sob o efeito de álcool”, referiu ainda o ministro.

“Estando Portugal numa das piores situações em termos de nível de acidentes, tem do quadro contraordenacional mais leve e mais baixo da Europa”, referiu então o governante.

No dia em que emitiu o comunicado sobre a greve, o SMAQ adiantou que não obteve qualquer resposta à exigência feita ao ministro para que clarificasse e retificasse publicamente as declarações.

Na quinta-feira, em comunicado, o Ministério das Infraestruturas e Habitação (MIH) anunciou que vai avançar com várias medidas para reforçar a segurança ferroviária, que disse darem resposta às reivindicações dos maquinistas.

Na nota, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, lamenta a decisão do SMAQ em manter a greve geral de maquinistas para esta sexta-feira, “que terá um impacto negativo na circulação de comboios e consequentemente na vida de milhares de cidadãos que utilizam o transporte público”.

De acordo com a tutela, as medidas passam pelo “reforço da utilização do sistema ATP (Automatic Train Protection) nos veículos que circulam na Rede Ferroviária Nacional”, pela “diminuição do recurso à utilização das Limitações de Velocidade Temporárias, privilegiando um maior recurso aos períodos azuis previsto no Diretório de Rede” e pela “melhoria contínua dos Sistemas de Gestão de Segurança do Gestor da Infraestrutura e dos operadores ferroviários”.

O Ministério vai ainda avançar com a “definição de indicadores de desempenho para monitorizar o progresso e eficácia das medidas” e com o “reforço das condições de segurança respeitantes à sinalização e proteção de Limitações de Velocidade Temporárias, através da revisão e clarificação dos regulamentos de segurança em vigor”.