Santa Comba Dão é a autarquia que mais tempo demora a pagar aos fornecedores

Santa Comba Dão é a autarquia que mais tempo demora a pagar aos fornecedores. No terceiro trimestre deste ano precisou de 131 dias para pagar as suas faturas, um forte agravamento face aos 94 dias registados no segundo semestre, de acordo com os dados divulgados pela Direção-Geral das Autarquias Locais. O município ultrapassou assim Tabuaço que tinha sido no trimestre anterior a autarquia com o pior desempenho.

O ECO contactou o gabinete do presidente da Câmara de Santa Comba, o socialista Leonel Gouveia, e aguarda há uma semana por uma justificação para este agravamento.

Num universo de 260 municípios para os quais existem dados (mais 52 do que no trimestre anterior), sete demoravam mais de 90 dias a pagar as faturas a fornecedores, menos dois do que no trimestre anterior.

Na atualização da lista dos municípios com prazos médios de pagamento superiores a 90 dias, no segundo trimestre, passou a constar Tomar. O ECO questionou a autarquia a 25 de outubro para saber as razões pelas quais tem vindo a agravar o seu desempenho, mas até à publicação deste artigo não obteve resposta. Passou de um prazo médio de pagamento de 28 dias, no terceiro trimestre de 2023, para 122 dias no segundo trimestre de 2024. A câmara liderada pelo socialista Hugo Cristóvão não tem dados referentes ao terceiro trimestre.

Tal como Tomar, no terceiro trimestre, ainda havia 48 municípios com informação em falta no Sistema de Informação para o Subsetor da Administração Local (Sisal).

Os dados da DGAL revelam ainda que 11 câmaras demoravam mais de 60 dias, menos sete do que nos três meses anteriores.

Santa Comba Dão ocupa ainda o topo do pódio como a autarquia que agravou mais o prazo de pagamento aos fornecedores (+37 dias) e Tabuaço lidera no extremo oposto, sendo a que reduziu mais significativamente os prazos de pagamento (-17 dias), seguida de Monção (-16 dias) e Figueiró dos Vinhos (-15 dias).

O presidente da Câmara de Tabuaço, Carlos Carvalho, já tinha reconhecido ao ECO que o prazo de pagamento da autarquia ia continuar a ser elevado, porque tem uma dívida de curto prazo muito elevada que já vem de executivos anteriores, sendo que alguma está a ser contestada em tribunal. Assim que as dívidas forem consolidadas, será possível melhorar os prazos de pagamento, explicou o social-democrata.

A situação já foi pior: Tabuaço chegou a levar 376 dias para pagar aos fornecedores antes de ter encontrado uma solução para a dívida de cerca de três milhões de euros junto do Grupo Águas de Portugal. E está confiante de que, assim que as dívidas herdadas forem consolidadas, será possível melhorar os prazos de pagamento.

Com uma diferença de menos seis dias surge Tábua, que explica os pagamentos em atraso com o facto de a autarquia ter aderido a um saneamento financeiro voluntário. “Desde que tomámos posse que temos problemas de tesouraria e a solução encontrada com os ministérios das Finanças e da Coesão foi contrair um empréstimo para pagar aos fornecedores e depois ter pagamentos mais regulares”, já tinha explicou ao ECO Ricardo Cruz, aquando da divulgação dos dados do primeiro trimestre. Em causa está um saneamento financeiro voluntário, porque o volume de dívidas não é suficiente para um obrigatório, acrescentou o edil socialista.

Em quarto lugar está Alfândega da Fé, a segunda autarquia que mais agravou os prazos de pagamento aos fornecedores – ao passar de 98 dias para 118. “O agravamento deve-se ao facto de estarmos a negociar um acordo de pagamento com a Resíduos do Nordeste”, explicou ao ECO Carla Vítor. A chefe da divisão financeira explicou que enquanto “o acordo não for assinado não será possível mexer nos prazos das faturas”, que ascendem a 150 mil euros, mas que remontam a 2023.

O município já fez, este ano, um acordo semelhante com a Águas do Norte que “permitiu que faturas superiores a 700 mil euros, já com a data-limite ultrapassada, fossem pagas a 60 meses”, disse Carla Vítor. Este acordo teve reflexo nos prazos médios de pagamento que passaram de 102 dias no primeiro trimestre para 98 dias no terceiro.

Tarouca leva exatamente os mesmos 118 dias para pagar aos fornecedores, mas este desempenho representa uma melhoria face aos 121 dias do segundo trimestre.

Em termos globais, há 18 autarquias que pagaram a mais de 60 dias, no terceiro trimestre, sendo que metade melhorou os prazos de pagamento — Tabuaço, Monção, Figueiró dos Vinhos, Aljustrel, Caminha, Peso da Régua, Tábua, Tarouca e Viana do Castelo – e a outra metade agravou – Santa Comba Dão, Alfândega da Fé, Sesimbra, Melgaço, Peniche, Pinhel, Mira, Vagos e Barcelos.

O ranking dos prazos médios de pagamento das autarquias continua a padecer de falta de comparabilidade. Desde o quarto trimestre de 2019 que não existe uma listagem completa que inclua os 308 municípios devido às dificuldades técnicas de adaptação ao novo Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP) introduzido em 2020. Além do prazo médio de pagamento dos municípios é afetada também a aferição do seu nível de endividamento.