Operadoras querem ter prioridade na energia e investimento público no 5G

A associação que reúne as principais operadoras de telecomunicações no mercado português veio defender a disponibilização de fundos públicos para acelerar a cobertura de 5G no país. A Apritel pede também ao Governo que seja atribuído a estas empresas o estatuto de clientes prioritários no fornecimento de energia e a promoção de políticas setoriais que lhes permitam ganhar escala.

Estas “recomendações ao Governo” foram partilhadas pelo organismo que é liderado pelo ex-ministro Pedro Mota Soares. A Apritel defende que as suas propostas sejam contempladas na nova Estratégia Digital Nacional, “que esteve sob consulta pública e que será lançada pelo Governo até ao final do ano”, indicou a associação num comunicado.

Deste modo, a Apritel quer mais rapidez na resposta das entidades competentes aos pedidos das operadoras e entende que estas devem ser clientes prioritários de energia, um estatuto que lhes daria acesso a um tratamento diferenciado pelas empresas de eletricidade.

A associação pede ainda a criação de um grupo de trabalho com representantes do Governo, da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) e das empresas de comunicações eletrónicas para a revisão e harmonização do regime jurídico da construção, acesso e instalação de redes e infraestruturas de comunicações e os regulamentos municipais.

Sobre este ponto, em novembro, o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, tinha revelado que o Governo está a preparar “reformas urgentes” para “simplificar a construção e reparação de infraestruturas críticas”, nomeadamente de redes de telecomunicações.

Depois, numa altura em que estão em curso os concursos públicos para levar rede de fibra ótica às regiões do país que ainda não têm em cobertura, num regime de cofinanciamento público e privado, a Apritel entende que deve ser feito o mesmo para chegar à cobertura de 100% no 5G.

“A associação defende que, além da redução das taxas de espetro, que consomem recursos relevantes que deveriam ser aplicados no reforço da cobertura do país, o cumprimento do objetivo de 100% das áreas povoadas abrangidas por redes de alta velocidade 5G, atenta a sua ambição, requer o compromisso do Governo com a disponibilização de fundos públicos que complementem o investimento privado”, avança a Apritel na referida nota.

Estas são algumas das oito recomendações avançadas por este representante do setor esta quinta-feira, que também defende o lançamento de um programa de transformação digital para as PME, “através do qual se incentivaria a adoção de serviços cloud e ferramentas digitais e apoiaria o desenvolvimento de startups tecnológicas”.

“Portugal tem nos próximos anos uma oportunidade única para se afirmar como líder na transição tecnológica e como uma economia digital de referência, sendo o papel do setor das comunicações eletrónicas central para que seja possível ao país, no seu todo, alcançar os objetivos a que se propõe. É necessário criar condições para que o setor, que nos últimos sete anos investiu mais de dez mil milhões de euros, continue a contribuir para o desenvolvimento económico do país e para a coesão social e territorial”, afirma, citado em comunicado, o secretário-geral da Apritel, Pedro Mota Soares.