Carlos Costa: “Está para breve o anúncio da troca de dívida” do Novo Banco

O governador do Banco de Portugal afirma que os detalhes sobre a troca de dívida necessária para que a venda do Novo Banco se concretize vão ser apresentados em “breve”. O ECO já tinha avançado que proposta de troca de obrigações do banco de transição será comunicada ao mercado ainda em julho. O chamado LME (liability management exercise) — que tem por objetivo garantir um impacto positivo de 500 milhões de euros nos rácios de capital do Novo Banco — é uma condição necessária para fechar o negócio com o fundo Lone Star.

Questionado pelo PSD, Carlos Costa é cauteloso na audição sobre a venda do Novo Banco, na comissão de Orçamento e Finanças. “A troca de dívida é um assunto que cabe ao Novo Banco. Como sabe, é uma condição precedente” para que a venda do banco que resultou da falência do Banco Espírito Santo se concretize. O governador adianta apenas que “está para breve o anúncio da troca de dívida”. E acrescenta: “É do interesse de todas as partes que seja uma operação com êxito”.

A venda do Novo Banco ao Lone Star foi anunciada pelo governo no dia 31 de março, mas ainda não se conhecem as condições dessa operação que, formalmente, é da competência de António Ramalho, o presidente executivo do banco. E, se tiver sucesso, permitirá cumprir a data final do negócio anunciada pelo secretário de Estado Mourinho Félix: novembro. Um prazo agora também confirmado por Carlos Costa aos deputados.

De acordo com as fontes contactadas pelo ECO, a operação de troca de obrigações – que abrange um universo de três mil milhões de euros de obrigações ‘vivas’ e fundos como a Pimco ou a BlackRock, por exemplo, mas também particulares — será apresentada este mês ainda e deverá prolongar-se por agosto e setembro, precisamente por causa do mês de férias. “É necessário garantir que os investidores tenham tempo para avaliar a proposta”, disse uma fonte.

O objetivo do Fundo de Resolução — e do Lone Star e das autoridades europeias — é garantir um efeito de 500 milhões de euros nos rácios de solvabilidade do Novo Banco. “A oferta será menos agressiva do que se espera e terá em conta o preço médio ponderado pelo volume de transações destas séries de obrigações desde a resolução do BES e criação do Novo Banco, em agosto de 2014”. O objetivo, acrescentou a mesma fonte, “é garantir que os investidores não perdem dinheiro do ponto de vista nominal, mas ‘apenas’ que ganhem menos, o que não é indiferente”.