“Novo ciclo nas lideranças da Justiça é oportunidade renovada”, diz Marcelo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu convergência entre atores políticos e judiciários para mudanças na justiça, considerando que se vive um novo ciclo, com novas lideranças, que constitui uma oportunidade única. Marcelo Rebelo de Sousa defendeu esta segunda-feira – na abertura do ano judicial – que a Justiça em todas as suas dimensões surge como apelo de valores, necessidade de princípios mas também, num virar de ciclo, “de expectativa, incentivo, justificação e frustração de limitadas e exageradas exigências pessoais e coletivas”. Leia aqui todos os discursos proferidos na cerimónia.

“A Justiça sistema, urgência e realidade todos os dias, passou a ser vivida como escolha entre passado e futuro”. E realçou três questões centrais que não podemos ignorar: a primeira é a óbvia. Novo ciclo, novas lideranças: na presidência da AR, no Governo, na presidência de três dos quatro tribunais superiores, no Ministério da Justiça e na PGR. E até nas lideranças da oposição”. E isto, diz Marcelo, permite “uma oportunidade renovada para olhar mais para o futuro”.

Marcelo Rebelo de Sousa salientou este “fim de ciclo” que se vive em Portugal enfatizou o papel da justiça nessa transição. “A história é feita de ciclos. Vivemos hoje a nível global o termo de um ciclo e o começo de outro: no tempo e no espaço, no peso da razão e da emoção, nas perceções e nas lideranças”. Segundo o Presidente da República, “a justiça — em todas as suas dimensões — surge como apelo de valores e referencial, mas também expectativa, justificação, incentivo, frustração e ilimitadas e aceleradas exigências pessoais e coletivas”.

Como segunda questão, Marcelo Rebelo de Sousa considerou estar em causa a “ambição de uma escolha global ou uma ambição mais comedida em escolhas setoriais. No fundo, uma ambição como o pacto de justiça como aquele que propus há quase oito anos, que o concluíram rapidamente, mas com sucesso limitado nas decisões dos atores políticos; ou a ambição de passos mais pequenos e por áreas de maior urgência de intervenção: justiça administrativa, fiscal, criminal ou civil”.

O tempo foge e convido a que a Assembleia da República, Governo e protagonistas judiciários não desperdicem esse tempo. É imperativo nacional. Se assim for, ganham todos os intervenientes, e ganham sobretudo aqueles que são a razão de ser da ação política: os portugueses. Ninguém ganha, porém, com atraso após atraso”.

No fim da sua intervenção, o Presidente da República afirmou que “o tempo foge e convida a que a Assembleia da República, Governo e protagonistas judiciários não desperdicem esse tempo” e defendeu que se trata de um “imperativo nacional” e até de “uma exigência nacional”.

“Se assim for, ganham todos os intervenientes, e ganham sobretudo aqueles que são a razão de ser da ação política: os portugueses. Ninguém ganha, porém, com atraso após atraso”, acrescentou.

O chefe de Estado invocou todos aqueles que “esperam, espera após espera, tempo após tempo, e que acreditam que este novo ciclo oferece possibilidades únicas de concretização da mudança na justiça”, e pela sua parte manifestou “uma esperança reforçada” de que isso venha a acontecer.

O presidente da Assembleia da República anunciou – na mesma cerimónia – que vai reunir em fevereiro, no parlamento, os diferentes agentes do sistema judicial para encontrar pontos de convergência sobre dez medidas base que lancem “uma revolução cultural” no setor. “Se o problema é dar o primeiro passo” para uma reforma da justiça, “permitam-me que seja eu a fazê-lo”, declarou José Pedro Aguiar-Branco no discurso.

Um discurso em que especificou duas áreas em concreto que podem ser objeto de consenso após essa reunião de trabalho: A digitalização e a revisão dos prazos para a prática de atos processuais.

Na sua intervenção, o antigo ministro social-democrata da Justiça e da Defesa referiu que falou recentemente com o presidente do Supremo Tribunal, João Cura Mariano, para juntos convocarem uma reunião de trabalho sobre o futuro da justiça.

“Poderíamos chamar-lhe muitas coisas, conferência, debate, Estados Gerais ou até cimeira da justiça, mas a justiça não precisa de mais conferências, nem de encontros. A oferta já é muita e o marketing é o menos relevante. Aquilo que a justiça precisa mesmo é de uma reunião de trabalho – e é isso que faremos, já no mês de fevereiro, na Sala do Senado”, disse.

No seu discurso, o presidente da Assembleia da República deixou avisos sobre as consequências de uma ausência de reforma da justiça, assinalando que “o mundo mudou, mas o sistema judicial não tanto quanto o necessário”.

“Ao longo dos anos, houve inúmeras oportunidades para reformar a Justiça. Inúmeras. E todos sabemos disso. O que não sabemos é quantas mais oportunidades teremos. Quantas vezes vamos poder dar-nos ao luxo de não agir, de deixar a tarefa para as gerações seguintes. Pelo mundo fora, os ventos são claros: Quem não reforma é reformado, quem não transforma é transformado, quem não apresenta soluções torna-se parte do problema”, alertou.

Aguiar-Branco disse depois acreditar que “os agentes da justiça não são inimigos, não têm de desconfiar uns dos outros” e observou que se “exige uma maior abertura e partilha entre as classes forenses”.