Há países com reservas de gás a pisar o risco. Bruxelas desdramatiza

A Comissão Europeia considera que não há motivo para alarme no que toca à segurança de abastecimento no Velho Continente. De momento, todos os países que possuem reservas a nível europeu estão acima dos limites impostos pela Comissão, embora os Países Baixos, Croácia e Hungria estejam com um intervalo mais curto, abaixo de um dígito, face ao nível desejável em fevereiro.

No início da semana, a Bloomberg noticiou que as temperaturas frias que assolaram o Velho Continente no fim de semana pressionaram as reservas de gás europeias, apesar de estas ainda serem suficientes para ultrapassar o inverno.

De acordo com um porta-voz da Comissão, os níveis de armazenamento correntes — 64,98%, a 13 de janeiro — ainda estão alinhados com a média antes da guerra da Ucrânia, de 66%, e o ritmo de uso das reservas é também semelhante ao dos anos 2016 a 2021, cerca de 17 a 18 mil milhões de metros cúbicos (bcm) por mês.

“Vemos que os fundamentais de mercado de gás na UE estão bem de momento, e não vemos problemas de segurança de abastecimento”, afirma fonte oficial da Comissão Europeia, em resposta ao ECO/Capital Verde, acrescentando que a entidade está num “contacto próximo” com os Estados membros, e a monitorizar continuamente a situação.

A Rede Europeia de Operadores do Sistema de Transmissão de Gás (ENTSOG, na sigla em inglês) prevê que as reservas de gás podem ser preenchidas durante o verão partindo de um nível de armazenamento de 30 a 35%, “mesmo que exista uma disrupção total do gás russo”, indica a mesma fonte.

Em novembro de 2024, a Comissão adotou metas intermédias que exige aos Estados membros que cumpram, de forma a garantir que a 1 de novembro de 2025 as reservas estarão preenchidas a 90% da sua capacidade.

Existem metas intermédias para os dias 1 de fevereiro, 1 de maio, 1 de julho e 1 de setembro deste ano. No próximo fevereiro, a União Europeia espera contar, no mínimo, com uma média de 50% de gás nas reservas. “Isto será particularmente importante no caso de o inverno de 2024-2025 ser mais frio do que a média”, lê-se na regulação que define a implementação dos níveis para o gás armazenado na UE.

Em maio, ter as reservas a 30%, em média, é considerado “suficiente” para se atingirem os 90% em novembro. A mesma regulação ressalva que existe uma margem: se houver uma derrapagem de até cinco pontos percentuais face ao objetivo, este considera-se completo.

A Comissão Europeia relembra ainda que, desde que esta regulação foi lançada, no período da crise energética, a UE superou o objetivo de preenchimento autoimposto. Em 2024, foi atingido um nível de 95% ainda antes de 1 de novembro, que corresponde a um terço do consumo anual da UE.

Países Baixos quase a pisar o risco

Estão também definidos os limites que cada país deve cumprir especificamente, que variam consoante o histórico da taxa de reservas nos últimos cinco anos, ao mesmo tempo que respeitam o juízo da Comissão acerca da segurança de abastecimento. Em paralelo, estes números são analisados pelo Grupo de Coordenação do Gás, que aconselha a Comissão nestas matérias, e é constituído pela Agência para a Cooperação de Reguladores de Energia (ACER), a ENTSOG e representantes da indústria e de associações de consumidores.

Olhando para o dados mais recentes dos níveis de armazenamento dos Estados-membros com reservas subterrâneas, e comparando com os patamares definidos para fevereiro, todos estão em cumprimento, e muitos por uma larga distância, como é o caso de Portugal.

Níveis atuais das reservas de gás europeias e metas para 2025

Os Países Baixos são o Estado-membro mais próximo de quebrar o limite correspondente: as respetivas reservas estão preenchidas em quase 49%, mas a CE aponta para 47% como o nível ideal para fevereiro. Seguem-se a Croácia e a Hungria, como os restantes países que mais perto estão do limite, superando a “linha vermelha” por apenas 3,7 e 4,8 pontos percentuais, respetivamente.

Portugal é o país com mais reservas na UE, já que as tem totalmente cheias. Mas, tendo em conta o objetivo definido pela Comissão para fevereiro, está em segundo lugar: a Suécia supera em 35 pontos percentuais aquilo que foi definido para este Estado-membro, enquanto Portugal está “apenas” 30 pontos percentuais acima. Segue-se a Polónia, com uma margem de conforto de mais de 28 pontos percentuais.

É da responsabilidade dos Estados-membros tomar as medidas necessárias para atingir os níveis em reserva desejados. “Para isso, podem impor sanções e multas aos atores de mercado, assim como incentivos financeiros ou compensações”, indica o executivo comunitário.

Se nalgum dos momentos intermédios for detetado um preenchimento mais de 2% abaixo do desejado, a Comissão emite um aviso e inicia o diálogo com os Estados-membros em causa, recomendando medidas que devem ser tomadas “imediatamente” pelo país. Caso não sejam tomadas ações no espaço de um mês a partir do aviso, a Comissão, como medida de último recurso, pode obrigar os Estados a aplicarem algumas medidas que eliminem o hiato face à trajetória delineada. Estas medidas podem incluir a imposição de abrir a gestão do armazenamento a outros atores de mercado.