Funcionários públicos sentem aumentos salariais a partir de fevereiro. Novas tabelas de IRS aplicadas já neste mês

Os salários de janeiro dos funcionários públicos ainda não vão refletir os aumentos acordados entre Governo e os sindicatos. Fonte oficial do Ministério das Finanças disse ao ECO que os vencimentos deste mês já foram processados, pelo que os reforços serão sentidos a partir de fevereiro, com efeitos retroativos ao início do ano. Ainda assim, os funcionários públicos sentirão já neste mês de janeiro o efeito das novas tabelas de retenção na fonte de IRS.

“As novas tabelas de retenção do IRS serão aplicadas já aos vencimentos de janeiro da Administração Pública. Relativamente à atualização salarial, que decorre do Acordo de Valorização Plurianual da Administração Pública, considerando que o decreto-lei aguarda ainda publicação e que os vencimentos deste mês já foram processados, esta será aplicada aos vencimentos de fevereiro, com efeito retroativo a janeiro”, adiantou o gabinete de Joaquim Miranda Sarmento, numa resposta enviada esta quarta-feira ao ECO.

O acordo firmado entre o Governo e duas das estruturas sindicais que representam os funcionários públicos prevê a subida da base remuneratório do Estado — isto é, do “salário mínimo” da Função Pública — de 821,83 euros para 878,41 euros. Ou seja, fica 8,41 euros acima do salário mínimo nacional em termos brutos.

Essa será a regra para 2025. No entanto, como em fevereiro serão pagos retroativos relativos ao arranque do ano, esses funcionários receberão não com um reforço de 56,58 euros brutos face a 2024, mas de 113,16 euros. Já em março, a situação será normalizada, pelo que serão pagos os tais 878,41 euros mensais brutos.

Para os demais funcionários públicos, ficou previsto que os vencimentos até 2.630 euros terão um incremento de 57,58 euros, enquanto os ordenados superiores têm um aumento de 2,15%.

Mais uma vez, em fevereiro, como serão pagos retroativos, o reforço efetivamente sentido por estes trabalhadores será a dobrar, sendo os pagamentos “normalizados” a partir de março.

Por outro lado, no que diz respeito ao IRS, o Governo atualizou as tabelas de retenção na fonte de modo a refletir a subida do salário nacional (de 820 euros para 870 euros), as alterações feitas aos escalões de IRS e a subida do mínimo de existência.

As novas tabelas foram publicadas no início deste mês, a tempo do processamento dos salários no privado e também no público, de acordo com a resposta enviada esta tarde ao ECO. Tal significa que para vários funcionários haverá um aumento do rendimento líquido já a partir deste mês. As simulações feitas pela EY para o ECO mostram que há mesmo quem veja o ordenado líquido subir 23 euros com as novas tabelas.

(Notícia atualizada às 19h44)