Parlamento ainda não recebeu pedido de imunidade de ex-deputado do Chega

O presidente da Assembleia da República confirmou que falou com o vice-presidente do Chega na quinta-feira mas considerou a conversa “absolutamente irrelevante” para a investigação ao alegado furto de malas por parte do deputado Miguel Arruda.

“O senhor deputado Rui Paulo Sousa disse que falou comigo no que diz respeito a esta matéria na quinta-feira, é verdade que ele se encontrou comigo a seguir ao plenário, de uma forma informal, tal como eu falo com muitos deputados que se encontram comigo nos corredores (…) eu falei, disse o que tinha a dizer, não tinha nenhum impacto e era absolutamente irrelevante para a investigação”, afirmou, esta tarde, José Pedro Aguiar Branco, a falar à chegada de Espanha no aeroporto do Porto.

Sobre o pedido de levantamento da imunidade parlamentar do agora deputado não inscrito Miguel Arruda, o também ex-ministro adiantou que aquele pedido ainda não terá sido feito: “Estou a chegar de Espanha, que eu saiba até agora, não”, disse, acrescentando, depois, que o pedido de Miguel Arruda para baixa médica também ainda não terá sido entregue.

O gabinete do deputado Miguel Arruda, suspeito de furtar malas nos aeroportos de Lisboa e de Ponta Delgada, foi alvo de buscas na segunda-feira e, segundo o Chega, foi o partido, através do vice-presidente e deputado Rui Paulo Sousa, que alertou o presidente da Assembleia da República, na última quinta-feira, para a situação de existirem malas suspeitas naquele gabinete.

“Alertar para quê? Estava uma investigação a correr, a alertar para quê”, questionou Aguiar Branco quando confrontado com a versão do partido liderado por André Ventura.

“Eu confirmo e é a minha forma de estar na politica e no que diz respeito ao exercício da minha função: É verdade que o senhor deputado Rui Paulo Sousa pediu para falar comigo depois de um plenário, é verdade que teve essa conversa nos Passos Perdidos, em trânsito que eu estava para o meu gabinete (…) Aquilo que foi dito era, no meu entender, irrelevante para efeitos da investigação em causa”, voltou a salientar.

Segundo Aguiar Branco fez questão de salientar, “houve um despacho, esse despacho solicitou que se procedesse à apreensão de alguns bens que estavam supostamente na Assembleia da República (AR) e num determinado gabinete, foi solicitada a colaboração da AR para o efeito, dentro daquilo que era o quadro legal a Assembleia fê-lo”.

“Foi solicitada a notificação do senhor deputado Miguel arruda para poder estar presente ou um mandatário e também do grupo parlamentar do Chega. O que foi feito, foi conforme aquilo que foi solicitado pela Procuradoria-Geral da Republica, acompanhado por uma senhora magistrada e dentro do quadro legal que na situação exigia, nem foi levantado nenhum incidente quanto a isso”, descreveu.

O resto é, para Aguiar Branco, retórica política: “Tudo decorreu sem incidentes, eu até fico surpreso que tipo de preocupação existe hoje (…) Tudo para além do que disse é retórica politica, que não compete a mim enquanto presidente da AR estar a contribuir para isso”.

Aguiar Branco deixou, por isso, um pedido: “O meu apelo é que todos os senhores deputados, todos, na forma como se comportam, como dizem, como põe no espaço público estas matérias tenham em atenção que é preciso defender e proteger o parlamento, respeitar e dignificar a instituição”.

Na quarta-feira, foi noticiado que Miguel Arruda tinha sido constituído arguido por suspeita de furto de malas, depois de na terça-feira a PSP ter realizado buscas nas casas do deputado em São Miguel e em Lisboa.

Na quinta-feira, Miguel Arruda, após uma reunião com André Ventura, na Assembleia da República, comunicou que iria desfiliar-se do Chega, partido pelo qual foi cabeça de lista pelos Açores, e passar a deputado não inscrito.