Salário mínimo português sobe, mas está mais longe dos campeões da Europa

O salário mínimo português voltou a subir em janeiro deste ano. Mas agravou-se a distância face às retribuições mínimas mais expressivas da União Europeia (UE). E depois de ter sido ultrapassado pela Polónia em 2024, este ano foi a vez de também a Lituânia superar Portugal. Os baixos níveis de produtividade e uma economia que tem crescido, mas precisa de acelerar, explicam esta evolução, de acordo com os economistas ouvidos pelo ECO.

Comecemos pelo retrato nacional. Desde 2015 que o salário mínimo nacional não tem parado de subir — mesmo durante o período pandémico foi reforçado –, tendo crescido mais de 70% na última década.

Este ano, por acordo entre o Governo de Luís Montenegro, as quatro confederações empresariais e a UGT, a retribuição mínima garantida voltou a aumentar, passando dos 820 euros até aqui praticados para 870 euros. São mais 50 euros, o correspondente a um salto de 6,1%.

De 505 euros em 2015 para 870 euros em 2025

^{Fonte: DataLabor (valores expressos em 14 pagamentos)}

Ainda assim, Portugal não conseguiu melhorar na comparação com os demais países do bloco comunitário.

Em 2024, Portugal já tinha sido ultrapassado pela Polónia e, este ano, o salário mínimo desse país voltou a subir mais do que o luso.

Além disso, de acordo com os dados recolhidos e divulgados pelo Eurostat, este ano Portugal viu também a Lituânia passar-lhe à frente.

Luxemburgo tem o salário mínimo mais atrativo da UE

^{Fonte: Eurostat (Valores expressos em 12 pagamentos. Valores de Espanha e Eslovénia são os em vigor em julho de 2024)}

Confrontados com estes dados, os economistas ouvidos pelo ECO apontam, antes de mais, a evolução das economias desses países como explicação.

João Cerejeira, professor da Universidade do Minho, salienta que a Lituânia e a Polónia têm tido “um crescimento muito maior do que Portugal“.

No mesmo sentido, Pedro Braz Teixeira, diretor do gabinete de estudos do Fórum para a Competitividade, lembra as projeções de outono da Comissão Europeia: para Portugal, o executivo comunitário prevê um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,7% em 2024 e de 1,9% em 2025. Já para a Polónia, por exemplo, a projeção é de 3% em 2024 e de 3,6% em 2025.

A saúde da economia polaca está bem melhor do que a portuguesa. O PIB cresce bem mais e a taxa de desemprego é muito menor.

“A saúde da economia polaca está bem melhor do que a portuguesa“, assinala o economista, que frisa que não só o PIB da Polónia está a crescer “bem mais” como a taxa de desemprego “é muito menor”. No caso polaco, esse indicador deverá manter-se abaixo dos 3%, enquanto em Portugal ronda os 6,5%.

Perante este desempenho das economias — isto é, com “crescimentos modestos do PIB e da produtividade” portuguesas –, Pedro Braz Teixeira entende que o país “não poderia ir mais além” do que os aumentos que já tem aplicado, ano após ano, ao salário mínimo.

Com uma visão semelhante, João Cerejeira frisa que o salário mínimo português até tem crescido mais do que seria suscitado pela economia e alerta para a aproximação da retribuição mínima ao vencimento médio. Assim, considera também que Portugal não tinha margem para dar aumentos muito maiores do que aqueles que foram implementados.

Há a realçar que, de acordo com os cálculos do ECO com base nos dados do Eurostat, o salário mínimo português está agora também mais longe dos campeões europeus: a diferença face ao Luxemburgo aumentou quase nove euros entre janeiro de 2024 e janeiro de 2025, face à Irlanda subiu quase 77 euros e em comparação com os Países Baixos agravou-se em torno de 65 euros.

De notar que todos estes valores são absolutos (isto é, estão em causa os valores efetivamente despendidos pelos empregadores, e não ajustados às diferenças de preços entre os países). Mas mesmo se olharmos para os dados do Eurostat expressos em paridades de poder de compra, Portugal continua sensivelmente a maio da tabela (13.º lugar), continuando assim atrás da Polónia e da Lituânia mesmo depois destes ajustes.

A receita para a competitividade salarial

Diagnóstico feito, como pode Portugal ganhar terreno e comparar melhor, em termos salariais, com os demais países europeus? O economista Pedro Braz Teixeira defende que, para isso, o país precisa de “aumentar o potencial de crescimento da economia, sobretudo do lado da produtividade, e não tanto pelo emprego“.

“O caminho será atrair investimento direto estrangeiro, favorecer o aumento de dimensão das empresas e reduzir os custos de contexto (burocracia, preços da energia, justiça, entre outros)”, detalha o diretor do gabinete de estudos do Fórum para a Competitividade.

Também João Cerejeira põe o foco na produtividade, argumentando que Portugal precisa de um perfil de especialização com uma maior aposta em setores de capital intensivo e com mais inovação.

No setor do turismo, é mais difícil conseguir ganhos de produtividade do que a indústria, por exemplo.

No setor do turismo — um dos mais importantes da economia portuguesa neste momento –, “é mais difícil conseguir ganhos de produtividade” do que na indústria, salienta o professor. Daí que não seja um “bom sinal” o reforço do peso desse setor, se o país “quiser fugir de uma economia de baixos salários”.

Ou seja, para João Cerejeira, o problema não está apenas dentro dos setores (que precisam, sim, de melhorar a sua produtividade), mas também no próprio perfil da economia nacional, ao qual é preciso dar um novo rumo.

Já questionado sobre se o acordo que o Governo firmou em Concertação Social vai no caminho certo para resolver este problema, o economista atira: “é um acordo, não é um plano estratégico“.

Ainda assim, João Cerejeira realça que a economia portuguesa vem convergindo com a União Europeia. Agora, recomenda, é preciso pôr o pé no acelerador.