Governo perdoa a banca. PSD não perdoa o Governo

O PSD acusou hoje o Governo de comportamento democrático indigno por ter escondido um “perdão de dívida aos bancos”, no valor de 630 milhões de euros. O PSD vai apresentar uma proposta para que o perdão seja revisto e o Governo “volte atrás”. A oposição fala ainda de um “perdão futuro” que beneficia empresas como a EDP e diz detetar “um padrão”.

“É muito grave, muito injusto, altamente prejudicial para os contribuintes e é democraticamente indigno”, afirmou aos jornalistas, no parlamento, o deputado e vice-presidente da bancada social-democrata António Leitão Amaro, num comentário a um relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) “sobre as condições em que o Estado emprestou dinheiro à banca e ao fundo de resolução”.

Leitão Amaro insistiu na gravidade da atuação do executivo do PS dado que, recordou, o ministro da Finanças, Mário Centeno, foi questionado no parlamento sobre este assunto e não respondeu. “Este perdão, que hoje conhecemos de dívida aos bancos, foi escondido, negado durante meses”, acrescentou o deputado social-democrata.

Leitão Amaro disse que a UTAO revelou um relatório que conclui que o Governo, em fevereiro deste ano, “impôs aos contribuintes uma perda de 630 milhões de euros quando renegociou o empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução a propósito da recapitalização” do Novo Banco. A esses milhões, é preciso somar, segundo disse, “uma renegociação e um perdão por causa do Banif”, pelo que “o Governo decidiu fazer os contribuintes perder cerca de 700 milhões de euros em benefícios dos bancos”. O PSD, anunciou, vai apresentar uma proposta para que “as condições de empréstimo sejam revistas e o Governo volte atrás neste perdão”.

Há pouco mais de uma semana, afirmou ainda Leitão Amaro, a UTAO, organismo independente que funciona junto da Assembleia da República, confirmou “um perdão fiscal no futuro” de 242 milhões de euros, em que a EDP beneficiou 174 milhões de euros. “Outra vez, o mesmo padrão, em benefício de um punhado de grandes empresas”, sublinhou o parlamentar do PSD, que estranha que o governo – “o governo das esquerdas” – “preferiu os bancos e prejudicar os contribuintes em 700 milhões”.

A revisão das condições do empréstimo do Tesouro ao Fundo de Resolução bancário piorou as condições para o Estado, traduzindo-se num valor atualizado líquido negativo de cerca de 630 milhões de euros, segundo a UTAO. Num relatório a que a Lusa teve hoje acesso, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) refere que o empréstimo inicial de 3.900 milhões de euros feito em 2014 pelo Tesouro público ao Estado para financiar a capitalização do Novo Banco, após a resolução do BES, apresentava “um valor atualizado líquido positivo, embora pouco expressivo”.

Contudo, com os aditamentos feitos às condições do empréstimo, que fazem com que os bancos participantes do Fundo de Resolução possam pagar a dívida ao Estado com mais tempo e em melhores condições, o valor atualizado líquido (medida de avaliar os benefícios futuros de um empréstimo) piorou.