Buscas em Portugal por suspeitas de corrupção no Parlamento Europeu

Portugal está entre os países envolvidos numa investigação da Justiça belga. Os procuradores belgas confirmaram esta quinta-feira que há detidos para interrogatório, no âmbito de alegada corrupção ativa no Parlamento Europeu (PE), relacionado com lobby com a empresa chinesa Huawei.

Segundo a agência Reuters, terão sido feitas 21 buscas pela Polícia Federal em Bruxelas, nas regiões belgas de Flandres, Valónia e em Portugal. Os detidos para interrogatório são suspeitos de terem corrompido eurodeputados e ex-eurodeputados, sendo que as transferências de dinheiro foram feitas através de uma empresa portuguesa.

“A corrupção terá sido praticada de forma regular e muito discreta desde 2021 até hoje, sob o pretexto de lobby comercial e assumindo diversas formas, como a remuneração por cargos políticos ou mesmo presentes desproporcionais, como despesas com alimentação, despesas de viagem, ou até convites regulares para jogos de futebol”, confirma o Ministério Público Federal, sem referir diretamente a Huawei.

A Polícia Judiciária (PJ) confirmou ao ECO as buscas e esclareceu que a operação está a ser liderada a partir da Bélgica com a colaboração da PJ a nível nacional. Num processo com o nome de código ‘Geração’, as autoridades belgas entraram tanto nas casas como nos escritórios de vários lobistas que trabalharam (ou ainda trabalham) para a Huawei.

A notícia foi confirmada pelo Ministério Público Federal da Bélgica após uma investigação levada a cabo pelo jornal belga Le Soir em parceria com o semanário Knack, a plataforma de investigação neerlandesa Follow The Money e os jornalistas de investigação do grego Reporters United.

Em declarações ao ECO, porta-voz do PE referiu apenas que, quando é solicitado, “coopera sempre totalmente com as autoridades judiciais”. Fontes do Follow The Money avançaram que cerca de 15 (ex-)eurodeputados estão no radar, mas, para investigar mais a fundo os atuais legisladores, era preciso que o PE levantasse a sua imunidade e essa solicitação ainda não foi feita.

“As vantagens financeiras ligadas à alegada corrupção foram possivelmente misturadas com fluxos financeiros ligados ao pagamento de despesas de conferências e pagas a vários intermediários, com o objetivo de ocultar a sua natureza ilícita ou de permitir que os autores escapassem às consequências dos seus atos”, disse o procurador Federal, citado pelo diário francófono.

O número de detidos não foi especificado pelas autoridades policiais, que atuaram com um mandado de um juiz de instrução e do Ministério Público Federal.

“Confirma-se a realização de buscas no âmbito de uma Decisão Europeia de Investigação (DEI) emitida pelas autoridades belgas. A DEI foi cumprida pelo Ministério Público do DCIAP com a coadjuvação da PJ”, adiantou ao ECO fonte oficial da Procuradoria-Geral da República.

O caso está a ser comparado ao Qatargate, quando em dezembro de 2022 a casa de antigos eurodeputados – incluindo Eva Kaili, ex-vice-presidente do PE, que foi detida – foi alvo de buscas por suspeitas de subornos do Qatar e de Marrocos para defesa dos interesses destes países em Bruxelas. A polícia encontrou sacos de dinheiro nas suas casas.

As suspeitas de suborno envolvem viagens luxuosas à China a troco do apoio da empresa de telecomunicações em Bruxelas, numa fase em que a pressão sobre a multinacional chinesa se intensificou. Foi em 2023 que a Comissão Europeia admitiu “algum problema” com a Huawei e admitiu a hipótese de proibir os Estados-membros de recorrerem a empresas consideradas de risco para a segurança das redes 5G.

O alerta surgiu pouco tempo após o Conselho Nacional de Segurança do Ciberespaço ter aprovado uma deliberação que excluía do 5G quaisquer empresas sediadas em países além-União Europeia, NATO ou OCDE – e que levou a Huawei a agir em tribunal.

(Notícia atualizada às 11h39)